A carga tributária é o melhor indicador para medir o peso dos impostos sobre um país, pois é calculada dividindo-se a receita tributária pelo PIB. No ano de 2015, a carga ficou em 32,7% do PIB, um pouco acima do ano anterior – 32,4% do PIB. Esse patamar da carga tributária posiciona o Brasil no grupo de países como Estados Unidos, Japão, França, Noruega, Áustria, Itália e Bélgica, que têm uma carga que varia de 35% a 47%. Além disso, como a renda per capita está bem abaixo da dos americanos e europeus, o cálculo da carga tributária dividida pela renda per capita revela a enorme pressão fiscal que existe no Brasil. Esse cálculo faz o Brasil ganhar disparado dos demais países.
Além disso já foi mostrado em vários estudos que a carga tributária brasileira está mal distribuída, pois está muito concentrada nos impostos indiretos (ICMS, IPI, ISS, Cofins, PIS-Pasep, IOF etc.), fazendo com que ela seja regressiva e injusta. Isso significa que o brasileiro, ao consumir qualquer produto, se torna contribuinte e, o que é pior, sem se dar conta! A razão é simples, qualquer mercadoria tem impostos indiretos embutidos nos preços. Existem estudos que mostram que a carga recai mais sobre aqueles que ganham até 10 salários mínimos do que sobre os que percebem mais de 30 salários mínimos. Em síntese, quanto maior a renda do cidadão, menor a incidência da carga tributária. Nos demais países, a carga tributária é bem melhor distribuída, pois incide mais sobre outras bases (capital, patrimônio, renda, lucro), o que resulta em maior justiça fiscal.
Infelizmente, esse ônus fiscal que paira sobre a classe média não está sendo discutido no Brasil, pois o que se vê são simplificações e aumento de alíquotas de impostos. Deve-se urgentemente resolver isso, pois o Brasil pode ultrapassar os países de maior carga, e, o que é pior, onerando aqueles que ganham menos e ainda prestando serviços públicos insuficientes.
