Os pedidos de licenciamento ambiental passaram a ser totalmente online no Rio Grande do Sul. A mudança promete mais agilidade e transparência no trâmite dos processos. A partir de agora, interessados não precisam mais apresentar documentação em papel, de maneira física, bastando acessar o site da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Empreendedores e pessoas interessadas em fiscalizar os pedidos poderão acompanhá-los em tempo real. Batizado de Sol (Sistema Online de Licenciamento), a ferramenta custou R$ 950 mil. O tempo de desenvolvimento foi sete meses por parte da Companhia Estadual de Processamento de Dados (Procergs).
"Não concordo que houve demora para implantação (de um sistema completamente online). A Secretaria e a Fepam ficaram muito tempo sem investimento na área de tecnologia. Assim que foi dada a oportunidade, as coisas progrediram rapidamente", explica a titular da pasta do Meio Ambiente, Ana Pellini.
Uma das novidades com o sistema online é a quantidade de documentação necessária para protocolar o pedido de licenciamento. Dos 646 documentos até hoje, 287 foram extintos devido à integração dos sistemas da Secretaria e da Fepam.
Conforme dados apresentados nesta quinta-feira (9) pelo Piratini, o tempo de espera para análise de licenciamentos caiu de 900 dias para pouco mais de 100 dias, em média, na atual gestão. O passivo de processos no aguardo de resposta soma hoje cerca de cinco mil, contra 13 mil no mesmo período.
