A prefeitura de São Leopoldo decretou, nessa terça-feira (10), situação de emergência ambiental e sanitária devido à falta de espaço para o descarte correto de lixo não-domiciliar. O decreto também foi motivado pela interdição de um entreposto que operava irregularmente na Avenida Albino Scherer, no bairro Scharlau.
O espaço interditado operava sem a devida licença ambiental e vinha gerando um volume com mais de 3 mil toneladas de resíduos, ao lado de uma Unidade de Pronto Atendimento. Além disso, segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Darci Zanini, não havia um plano de manejo e operação dos materiais depositados no local, que recebia resíduos sólidos extradomiciliares.
Sem outros locais regulares em que a população possa fazer o descarte deste tipo de material, a prefeitura busca, com o decreto, autorizar o município a providenciar imediatamente a remoção do lixo depositado ilegalmente para pelo menos dois locais adequados no município.
“Também não foram atendidas as pendências elencadas em um comunicado do ano de 2016 que determinava como deveria operar, a capacidade de armazenamento, o tempo de permanência e o local de destinação dos resíduos”, detalhou o secretário.
Deve ser instaurada uma sindicância para responsabilizar, junto ao Ministério Público, os autores das irregularidades ambientais e sanitárias. O caso envolve crime ambiental, devido à operação sem licença, crime de saúde pública, por ficar ao lado da UPA, e crime de responsabilidade, já que havia gastos desnecessários gerados pelo transporte do material.
