O último passo antes de encaminhar a decisão sobre a cassação do deputado Mario Jardel (PSD) foi adiado duas vezes na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). Duas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terminaram sem a votação do relatório que atesta a legalidade do processo.
Após estourar o limite do tempo na primeira convocação, o segundo encontro, iniciado às 16h30, foi encerrado após um pedido de vista da bancada do PT, feito pelo deputado Jeferson Fernandes. Assim, um novo encontro foi marcado para a noite de hoje, às 19h30, quando a matéria será votada.
Deputados do PT acusam o governo de apressar a cassação de Jardel para colocar outro parlamentar em seu lugar para a votação do pacote. A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) chegou a sugerir um acordo com a base aliada para votar a perda de mandato somente após o conjunto de projetos do Piratini. No entanto, não houve acerto.
Caso
A reunião extraordinária da CCJ desta quinta-feira (15) foi convocada para a leitura do relatório do deputado Vilmar Zanchin (PMDB), que afirma não haver óbice para votar a perda de mandato em plenário. O encontro iniciado às 13h foi encerrado às 14h, devido ao começo da sessão plenária da Casa. A segunda agenda ocorreu entre 16h30 e 17h30.
Se Jardel perder o mandato, sua cadeira poderá ser ocupada pelo vereador da Capital Tarciso Flecha Negra (PSD). A segunda suplência, caso o primeiro não aceite o posto, é do ex-secretário de Sartori Edu Oliveira (PSD).
Etapas
Um processo de cassação passa pelas seguintes etapas:
- Corregedoria: primeiras apurações por parte do corregedor da Casa que pode recomendar à Comissão de Ética a abertura de processo.
- Subcomissão Processante: grupo criado para a investigação do caso, baseado no relatório da Corregedoria. Elabora novo documento.
- Comissão de Ética: vota o relatório da Subcomissão Processante e analisa se houve irregularidades cometidas pelo parlamentar. Caso seja aprovado, matéria segue para a CCJ
- CCJ: analisa a constitucionalidade do processo. Se ratificar a situação, um projeto de resolução é encaminhado para o plenário.
- Plenário: os 54 deputados restantes viram se casam ou não o mandato do parlamentar.
