O Ministério Público Estadual realiza na manhã desta quinta-feira (24) operação para combater irregularidades na coleta de lixo em Porto Alegre. Mandados foram cumpridos esta manhã na sede do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e em outros quatro pontos da Capital.
Série de reportagens da Rádio Gaúcha revelou com exclusividade documentos internos da prefeitura que apontam descontrole na execução de contratos por empresas terceirizadas do DMLU. Num dos casos, ficou comprovado em relatórios de fiscalização do próprio departamento que a empresa terceirizada Belém Ambiental misturava restos de obra ao lixo domiciliar coletado para faturar mais, já que o pagamento é feito por peso de carga. A empresa inclusive admitiu a fraude e terá de devolver aos cofres públicos R$ 164 mil.
Em outra situação, a Cootravipa, cooperativa que executa capina e limpeza da cidade, foi flagrada com menos trabalhadores do que o previsto em contratos. A mesma cooperativa teve um pagamento suspenso pelo DMLU por suspeita de superfaturamento. Cobrou R$ 240 mil para fazer a limpeza das vias após o temporal que provocou destruição em Porto Alegre, em 29 de janeiro deste ano.
A operação conduzida pelo promotor Nilson Rodrigues Filho foi batizada de "Fosso de Tártaro", que vem da mitologia grega e significa local para onde os "lixos" devem ir, o lugar mais profundo dos mundos inferiores, onde ficam cavernas, grutas e os cantos mais terríveis.
Contrapontos:
Diretor-geral do DMLU, André Carus: disse que ficou surpreso com a operação do Ministério Público porque o departamento já havia tomado todas as medidas necessárias após verificar que os problemas foram causados por terceirizadas. "O DMLU não autorizou mais pagamentos para as duas empresas e aplicou penalidades", afirmou. Ele ainda disse que aguarda a entrevista coletiva da procuradoria, à tarde, para emitir nota sobre os fatos. Carus teve notebook, celular e documentos apreendidos.
Cootravipa: a empresa manifestou-se por meio de nota.
"A COOPERTIVA DO TRABALHADORES DAS VILAS DE PORTO ALEGRE - COOTRAVIPA informa à imprensa e à comunidade de Porto Alegre, em conexão ao mandado de busca e apreensão cumprido na data de hoje, 24/11/2016, que tem a intenção de colaborar com a investigação e está segura que após os esclarecimentos será constatada a conduta regular da entidade no cumprimento do contrato mantido com o DMLU e no exercício de sua função social."
Belém Ambiental: a empresa afirmou que não vai comentar a operação do Ministério Público.