Correção: Diferente do que foi publicado nesta notícia, às 12h03 do dia 4 de novembro de 2016, são mais de 50% de barragens com potencial de desastre, e não 90% como informado anteriormente. O dado incorreto foi passada pelo Ministério Público Federal, que retificou a informação no começo da tarde. O texto foi corrigido no mesmo dia, às 14h25.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta sexta-feira (4), um balanço sobre o trabalho de fiscalização do órgão após o desastre ambiental na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Há um ano, o rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas e 14 toneladas de peixes, atingiu 195 propriedades rurais e devastou 285 hectares de Mata Atlântica, entre outros prejuízos. O evento é considerado a pior tragédia socioambiental da história do país.
A força-tarefa criada pelo MPF localizou 397 empreendimentos, em 16 estados, com falha de fiscalização. Com base em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o MPF concluiu que mais de 50% das barragens brasileiras têm potencial de causar danos parecidos ou ainda piores do que os ocorridos na cidade mineira. Mais de 60% dos locais estão em Minas Gerais. Depois, a situação mais preocupante é de empreendimentos nos estados de Mato Grosso, Paraná e Pará.
“Mariana é a maior tragédia do Brasil, mas não é um caso isolado. Não foi a primeira e tende a não ser a última”, sustentou o procurador da República Darlan Airton Dias, coordenador do trabalho em todo o país.
A análise do MPF sobre as primeiras informações recebidas dos empreendedores indicou problemas na fiscalização, seja por falta de estrutura ou legislação defasada. O levantamento também encontrou falta de garantias financeiras, regularidade ambiental e redução de resíduos.
Diante do diagnóstico, o MPF recomenda a discussão de novas alternativas para reforçar a estrutura do DNPM, como a contratação de auditorias externas certificadas. Também propõe que a legislação sobre o tema seja repensada, a fim de prever instrumentos de garantias financeiras, reparação de danos e minimização de rejeitos.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, acompanhou a divulgação dos dados. Ele garante que a fiscalização foi reforçada, mas reconhece que a atuação ainda é insuficiente. Deputado licenciado, ele reconhece as dificuldades para ajustar a legislação de proteção.
"Do jeito que o nosso Congresso está hoje em dia, muitos dos parlamentares estão defendendo interesses de grupos e individuais em detrimento dos direitos difusos da sociedade", disse Sarney Filho.
Ainda segundo o ministro, a situação econômica dificulta o investimento de mais recursos na fiscalização de barragens.
Sobre o desastre de Mariana, no último mês o MPF denunciou à Justiça 26 pessoas por crimes como homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento e lesões corporais graves e por crimes ambientais. Entre as empresas responsabilizadas estão Samarco, Vale e BHP Billiton.
