A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo para apurar a conduta de ministros de Estado que teriam utilizado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) sem compromissos oficiais na agenda. Na reunião desta segunda-feira (21), os integrantes da comissão acataram denúncia apresentada por alguns senadores sobre a possível irregularidade e definiram o conselheiro Marcelo Figueiredo como relator do processo.
No início do mês, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informou que parte dos voos dos ministros do presidente Michel Temer teve como origem ou destino as cidades de sua residência, sem justificativas em suas agendas públicas oficiais. De acordo com Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética, o assunto é costumeiramente examinado pelo órgão porque diz respeito ao “discernimento entre o público e o privado”.
Em abril do ano passado, um decreto do governo limitou o uso de aviões da FAB em deslocamentos de ministros e comandantes das Forças Armadas para deslocamentos a suas residências permanentes.
"Nos compete examinar a regularidade do uso das aeronaves à luz do decreto presidencial que trata da matéria. Isso já gerou no passado até sanção ética por parte da comissão em relação a uma ex-autoridade específica", disse Mauro Menezes.
Nas próximas reuniões, os membros do colegiado vão analisar o caso e solicitar informações aos responsáveis para tomar uma decisão. As medidas podem incluir advertência, censura ética ou sugestão de exoneração do cargo.
