Após três dias de vistoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou à direção do Hospital Conceição, em Porto Alegre, uma notificação com 38 aspectos que devem ser corrigidos para garantir a segurança dos funcionários. O órgão deu de 10 a 90 dias para que a instituição atenda às recomendações.
A vistoria identificou, entre outras falhas, falta de profissionais para atender a alta demanda, exposição dos trabalhadores a riscos de contaminação e de acidentes de trabalho. As equipes também ressaltaram a inadequação da área física, a falta de equipamentos de proteção individual adequados, além da pouca ventilação na maioria dos locais.
"O hospital sofre com a ineficiência física das instalações, falta de equipamentos adequados, de profissionais e sobrecarga de trabalho. A gama é muito grande, e a base é a falta de gestão", explica o procurador do Trabalho Ricardo Garcia.
Foi recomendado ainda a paralisação da atividade ou da máquina que apresentar risco grave de acidente aos servidores. Existe pena de responsabilização civil e penal em caso de negligência no cumprimento.
A direção da instituição deve observar as determinações em todas as unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial.
O Conceição é o terceiro hospital a receber a força tarefa do MPT. O Mãe de Deus e o Unimed, de Caxias, também já foram vistoriados. Em nota, a diretoria diz que "acolhe com responsabilidade a recomendação entregue pelo Ministério Público do Trabalho e, após análise detalhada, irá se manifestar sobre as medidas que serão tomadas para atender às recomendações e solucionar os problemas", destaca o texto.