A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Ministério Público (MP) 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS. O objetivo é recuperar R$ 549 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros.
No ano passado, a Fazenda apresentou ao MP um total de 361 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando R$ 372 milhões em ICMS sonegado.
As representações entregues ao Ministério Público são relativas aos anos de 2010 a 2016, inscritos em dívida ativa. As denúncias são resultado de auditorias e verificação fiscal feitas em diversas regiões do Estado.
De acordo com a Sefaz, as indústrias são responsáveis por 48% do total sonegado, o que corresponde a R$ 268 milhões. Já o ramo atacadista responde por 24% dos valores não recolhidos ao Estado.
As principais irregularidades identificadas são a omissão na saída de produtos, principalmente a ausência da nota fiscal, ou o volume ou valor informados menores.
