O servidor público estadual que optar receber o pagamento do 13º salário através de empréstimo junto ao Banrisul poderá contratar a linha de crédito a partir desta terça-feira (15). Por falta de dinheiro, o governo do Rio Grande do Sul apresentou duas opções para o funcionalismo receber o benefício: através de empréstimo no sistema bancário ou parcelado.
No caso de empréstimo, há várias maneiras de realizar a contração. O servidor poderá ir a qualquer agência do Banrisul, mas também poderá optar pelo atendimento por meio eletrônico, através dos caixas eletrônicos, do Home Banking, ou então pelo celular (Mobile Banking).
A linha de crédito chama-se "Crédito Pessoal Servidor RS" e terá os juros pagos pelo governo do Estado, ou seja, o servidor não terá que bancar os custos. Caso o servidor contrate o empréstimo entre os dias 15 e 18 de dezembro, o dinheiro estará disponível no dia 18 (sexta-feira). Se a contratação for realizada depois dessa data, o crédito será disponibilizado no ato.
A outra opção é receber apenas em 2016 o benefício. Neste caso, o 13º salário será pago em seis parcelas, de junho a novembro do ano que vem, com correção de aproximadamente 25% sobre o valor. As cinco primeiras parcelas serão, cada uma, de 10% do salário e a última, em novembro, contempla os 50% restante.
Confira os detalhes sobre o empréstimo:
A partir de quando o servidor poderá fazer o empréstimo?
15 de dezembro
Quando o dinheiro será liberado?
O valor será creditado na conta corrente no dia 18 de dezembro.
O empréstimo pode ser feito somente até 18 de dezembro?
Não. A operação permanecerá disponível para contratação mesmo após o dia 18, situação em que o crédito será realizado no ato da contratação.
Como poderá ser feito o empréstimo?
Nos canais de autoatendimento e nas agências do Banrisul (caixas eletrônicos, Home Banking e Mobile Banking), por meio da modalidade "Crédito Pessoal Servidor RS".
O empréstimo poderá ser feito somente no horário bancário?
Não. Nestes canais, a contratação poderá ocorrer nas 24 horas do dia, inclusive finais de semana e feriados.
Quem poderá fazer o empréstimo?
Todos os servidores vinculados ao poder Executivo; ativos, inativos, pensões previdenciárias, pensões alimentícias, servires do Daer, Superintendência de Portos e Hidrovias, Instituto de Previdência do Estado, Fepagro, entre outros. Servidores de autarquias, como Detran e o Porto de Rio Grande, no entanto, receberão normalmente, assim como os celetistas da Fase e Fundação Zoobotânica, por exemplo.
Quem não possui mais limite para empréstimo?
Não tem influência. Poderá fazer normalmente o empréstimo. A Secretaria da Fazenda vai informar ao sistema bancário o valor líquido que cada servidor receberá de 13º salário. Trata-se de uma linha de crédito específica, que não tem influência no limite para outros empréstimos.
Quem possui restrição de crédito?
Neste caso, o servidor deverá procurar o gerente do banco.
Quem não tem conta no Banrisul?
Mesmo recebendo o salário por outro banco, em razão da portabilidade, terá de contratar o empréstimo junto ao Banrisul. Também poderá contratar com outro banco, mas o Estado se compromete a pagar a título de indenização a variação da Letra Financeira do Tesouro Estadual, mais 0,8118% ao mês, que será a linha de crédito usada pelo Banrisul. O excedente desse valor terá de ser pago pelo servidor.
Fontes: Banrisul e Secretaria da Fazenda
