O ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul acusado pela Polícia Federal de chefiar esquema criminoso que beneficiava empresas do setor agroindustrial reduziu em 50% uma multa milionária aplicada à Agroindustrial Comercial Pozza LTDA. Francisco Signor baixou o valor de R$ 6.196.356,08 para R$ 3.098.178,04. Os valores constam no inquérito da Polícia Federal, que a Rádio Gaúcha teve acesso com exclusividade.
Conforme os investigadores, a redução ocorreu sem qualquer motivo técnico. Francisco Signor é investigado por baixar valores de multas, atrasar andamento de processos e até alertar empresários para futuras fiscalizações em troca de propina. O servidor foi afastado do cargo pela Justiça. A quebra dos sigilos fiscal e telefônico ajudaram a comprovar algumas das negociatas.
Todos os passos do servidor foram monitorados durante a investigação. Os policiais afirmam ainda no inquérito que Signor, por diversas vezes, foi demandado a prestar "assistência" direta, fora da sede do Ministério da Agricultura. Algumas das vezes ele ia até as empresas, segundo o inquérito. Francisco Signor também recebia em sua casa empresários do ramo agroindustrial, atitude considerada suspeita pelo PF.
Além de baixar as multas em troca de benefícios, segundo a investigação, também trabalhava na "prevenção das autuações". Conforme os policiais, ele removia fiscais do Ministério da Agricultura para evitar multas a empresas que protegia. Num dos casos citados no inquérito, o executivo de uma grande empresa de produtos derivados de frango e suíno pede a Signor que trate com o titular dessa empresa da transferência de uma servidora que estaria "atrapalhando" os interesses do grupo empresarial.
Francisco Signor foi indiciado por corrupção passiva e ativa, associação criminosa e violação de sigilo funcional.
Agroindustrial Comercial Pozza LTDA
A empresa de sementes de forrageiras, que fica em Lagoa dos Três Cantos, considera normal a redução do valor da multa. Segundo o administrador, era muito alta. Garante que não participaram de qualquer esquema criminoso. Afirma ainda que a multa foi por diversos motivos, como produtos fora dos padrões do MAPA. Também que recorreram administrativamente da autuação. Afirma também que trata-se de uma empresa de pequeno porte e que os R$ 3 milhões entraram em divida ativa, porque o valor é muito elevado e não há como pagar. O administrador da empresa revela que pessoas sem crachás, que não quiseram se identificar, apareceram no estabelecimento para tratar da multa, mas que a direção nunca falou com elas.
Francisco Signor
O advogado José Antônio Paganella Boschi disse que ainda está analisando o inquérito, já que teve acesso na quinta-feira (21). Sobre a redução da multa, afirma que a lei permite essa medida pelo superintendente. Também que Signor nega qualquer recebimento de propina. Acrescenta que as provas são frágeis para os crimes apontados.
