O Tribunal de Justiça vai gastar R$ 40 milhões de reais para reformar o chamado prédio 1 do Foro Central de Porto Alegre. Atualmente, o local tem várias salas vazias em razão da transferência de todas as varas cíveis, de família e da fazenda pública para o novo prédio, que foi inaugurado no fim de 2013.
A estrutura que está sendo reformada será transformada num Foro exclusivamente criminal. Segundo o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Omar Amorim, a obra é necessária para dar maior segurança e melhores condições de trabalho, principalmente, durante audiências que tenham a presença de presos.
"Isto é um contrato do ano passado. Nós iniciamos um trabalho de readaptação, reforma e melhorias no Foro Central 1 com o fito de torna-lo um Foro exclusivamente criminal, assegurando a população e sobretudo as partes que lá vão para suas audiências, que elas não passem por nenhum tipo de constrangimento, se sintam seguras, que não se sintam constrangidas por as vezes estarem aguardando uma audiência do lado do preso ou eventualmente do réu que ela está indo lá depor contra", afirma Amorim.
Conforme Omar Amorim, a reforma estava prevista no Plano de Obras do Judiciário de 2014. Perguntado se não poderia ser suspensa em razão da grave crise financeira do Executivo Estadual, disse que não e justificou.
"Não faze-la significaria, talvez, rescindir um contrato com todos os custos que isso pudesse trazer ao Estado em função do dano que a empresa vencedora e detentora desse contrato pudesse se sentir prejudicada", justifica Omar Amorim.
A reforma do prédio antigo do Foro Central deve ficar pronta em pouco mais de dois anos. O Judiciário também está construindo há cerca de três anos mais um prédio, que fica anexo ao Tribunal de Justiça. Essa obra tem um custo de R$ 100 milhões. Em razão de problemas com a empresa que executava o serviço, deve ser concluída somente em 2018.
Para este ano, entre custeio e investimento na área de tecnologia, o Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 80 milhões de reais. O orçamento do Judiciário para 2015 é de R$ 2,9 bilhões. No início do ano judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, foi categórico ao dizer que não havia como ajudar mais o Executivo com corte de gastos.
