O Tribunal de Justiça estuda transferir todas as varas criminais dos foros regionais de Porto Alegre para um único prédio. A ideia é concentrar os cartórios no prédio 1 do Foro Central, no bairro Praia de Belas. Atualmente, há 14 mil ações que tramitam nas varas criminais dos foros regionais do Partenon, Alto Petrópolis, Sarandi, Tristeza, Restinga e 4º Distrito. A juíza-corregedora Laura Fleck explica que os cartórios seriam transferidos para os espaços vazios do chamado prédio antigo do Foro Central, que foi parcialmente desocupado com a saída das varas cíveis, de família e da fazenda pública para o novo prédio, que fica próximo.
"Só viriam transferidos para o Foro Central, se for o caso, os processos das varas criminais que envolvem processos de tráfico, roubo, etc, que não são do dia-a-dia da população mais local", afirma a juíza.
A magistrada sustenta que a retirada das varas criminais dos foros regionais não deixaria esses prédios ociosos.
"Até porque em alguns prédios as estruturas tanto do juizado especial cível, quanto do juizado especial criminal estão um pouco diminutas as suas necessidades. E a gente tem que sempre em termos de prédio pensar prospectivamente, né. As varas cíveis e criminais dos foros regionais são bastante pesadas, né. E portanto em breve, talvez, seja necessário instalar mais varas cíveis, mais juizados especiais cíveis", sustenta a magistrada.
No dia 8 de maio, está marcada reunião com os juízes criminais para discutir o assunto. Depois, os demais envolvidos, como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública serão chamados para opinar. Essa transferência havia sido sugerida pela coordenadoria criminal da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul em 2012, mas não havia avançado e agora a discussão foi retomada. A juíza Laura Fleck acredita que até a metade de junho já tenha uma definição sobre a transferência ou não das varas criminais dos foros regionais para o prédio 1 do Foro Central. Caso se confirme, será gradual e ainda será preciso aguardar a conclusão da reforma do prédio.
