O governador Tarso Genro enviou à Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que fixa em 16% o percentual de aumento do salário mínimo regional. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, espera que a proposta seja votada ainda neste ano e disse que o projeto recupera o poder de compra do mínimo regional.
“Com essa proposta, com esse reajuste de 16%, nós estamos chegando nos patamares de quando a constituição do piso representava 28% do salário mínimo nacional”, avaliou.
O presidente da Assembleia, Gilmar Sossela, garante que o Legislativo fará o possível para aprovar o texto, mas lembra que restam poucas sessões até o fim do ano.
“Nós temos ainda, considerando hoje, sete sessões de terça-feira. Lógico que a gente pode convocar. Tem instrumentos que a gente possa trabalhar. O projeto agora segue no seu ritmo. Ele vem em regime de urgência. Tem 30 dias para tramitar aqui dentro", explica.
Se o projeto for aprovado, trabalhadores na agricultura, empregados domésticos e outras categorias vinculadas à primeira faixa do salário mínimo regional passarão a receber R$ 1.006,88 a partir de 1º primeiro de janeiro. O valor mais alto será o da quinta faixa: R$ 1.276. Atualmente, o benefício tem cinco faixas salariais.
Saiba quanto os profissionais de cada faixa salarial receberão se o projeto for aprovado na Assembleia:
Faixa 1 – R$ 1.006,88
Faixa 2 – R$ 1.030,06
Faixa 3 – R$ 1.053,42
Faixa 4 – R$ 1.095,02
Faixa 5 – R$ 1.276,00
