O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (11), suspendendo a licitação para aluguel de estruturas temporárias destinadas ao Natal Luz.
Segundo o relator do processo, Iradir Pietroski, a decisão considerou que “o contexto demonstra a possibilidade de infringência aos comandos legais que regem as licitações em geral, bem como, a possibilidade de haver o risco de prejuízos na contratação que a entidade pretende realizar”.
A concorrência ficará suspensa até a decisão final da Corte. A autarquia municipal Gramadotour, reponsável pelo evento, tem 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre o caso.
O Natal Luz é alvo de uma investigação do Ministério Público, que apontou irregularidades nas contas do evento de 2007 a 2010. Em 2011, o órgão denunciou 34 pessoas e ingressou com ação civil pública envolvendo agentes políticos, entre eles o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci.
A Rádio Gaúcha entrou em contato com a prefeitura de Gramado, mas ainda não recebeu retorno.
