Dos 113 municípios gaúchos que não investiram recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em creches e pré-escolas em 2013, conforme mostrou a Rádio Gaúcha na segunda-feira, a cidade que mais precisa criar vagas na educação infantil é Caxias do Sul. São 10,7 mil novas vagas, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número elevado já motivou uma avalanche de ações judiciais na cidade.
Os problemas em Caxias do Sul podem ser conferidos na Defensoria Pública da Cidade. Todas as terças-feiras, famílias formam filas no prédio em busca de vagas na educação infantil. Somente este ano foram 700 pedidos encaminhados à Justiça.
Débora Luqui Blauth, 18 anos, estava na fila da Defensoria Pública de Caxias do Sul na tarde desta terça-feira (5) em busca de vaga para os dois filhos, uma menina de dois anos e um menino de cinco meses. Ela disse que não pode trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos.
Segundo Claudia Barros, dirigente do núcleo da criança e do adolescente da Defensoria Pública Estadual, o maior problema no Estado está em Caxias do Sul, mas outras cidades, principalmente na Região Metropolitana, a Justiça também tornou-se única alternativa para garantir vagas.
“O acesso à educação infantil tem sido judicializado, justamente pelo déficit dos municípios em oferecer vagas para as crianças. Então a defensoria tem recorrido até o Judiciário para garantir esse direito”.
Um acordo entre a defensoria, o Ministério Público e a prefeitura de Caxias do Sul permitiu a criação de vagas em estabelecimentos privados para minimizar os problemas. Para cada vaga, a prefeitura paga R$ 600. Atualmente, são 423 crianças atendidas via acordo judicial, o que custa R$ 253,8 mil mensais aos cofres do município.
Para o defensor público Sérgio Nodari Monteiro, o problema em Caxias é histórico. "Por um bom período Caxias do Sul ficou sem investir na educação infantil, sem construir escolas públicas. Com ação judicial nós damos uma solução paliativa, mas o que precisamos é de investimento público. Não adianta ficar só comprando vagas na rede privada", afirma o defensor.
De acordo com a Secretaria de Educação, 1,8 mil crianças estão cadastradas na fila para receber vagas. Mas, de acordo com balanço do TCE, a cidade precisa criar 10,7 mil vagas - 6.048 em creches e 4.687 na pré-escola. O problema é maior na pré-escola, já que até 2016 os municípios são obrigados a matricular todas as crianças de quatro e cinco anos nesta etapa do ensino.
Secretária diz que recurso do Fundeb foi para pagar professores
A secretária de Educação de Caxias, Marlea Alves, disse que a prefeitura não investe os valores repassados pelo Fundeb nas creches e pré-escolas porque usa todo o montante para pagar os servidores da educação, o que é previsto na lei.
"A secretaria de educação tem várias entradas de recursos. O recurso do Fundeb está sendo utilizado pelos municípios, incluindo Caxias, para pagamento dos profissionais do magistério. Caxias utiliza 100% dos recursos para isso", afirmou, em entrevista ao programa Gaúcha Repórter.
De acordo com a secretária, a prefeitura está com obras em andamento de oito creches, sendo que quatro devem ficar prontas ainda este ano. Serão mais de 1 mil novas vagas.
