O Ministério Público (MP) entende que o Código de Defesa do Consumidor deixa claro que a reponsabilidade por qualquer tipo de fraude será sempre da indústria. A afirmação é do promotor de Defesa do Consumidor no Estado, Alcindo Bastos, durante o programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta terça-feira (5). Ele se referiu ao fato de ter sido encontrado álcool etílico em lotes de leite e requeijão da Cooperativa Piá. Bastos disse que todos os laticínios têm a obrigação de serem os primeiros a detectar no próprio controle de qualidade a presença de produtos que possam contaminar o leite.
Depois que o Ministério da Agricultura confirmou que os produtos da Piá estavam adulterados, cabe agora ao MP investigar como ocorreu esta irregularidade. Enquanto se determina o recolhimento dos lotes de leite e requeijão com álcool, a Promotoria apura em que fase da cadeia produtiva houve o problema. O segundo passo é saber se foi intencional ou negligência, o que passaria do âmbito do consumidor para o criminal.
"Se confirmada a fraude, entendo que medidas duras já tomadas anteriormente, em outras ações da Leite Compensado, talvez não foram suficientes para garantir que não houvesse adulterações no leite", diz Bastos.
Bastos destacou também que outro trabalho a ser feito é intensificar a fiscalização do leite junto ao Ministério da Agricultura e à Promotoria Criminal do MP. Foi encontrado álcool etílico em lote com 100 mil litros de leite e em lote com 30 mil potes de requeijão, o primeiro fabricado dia 26 de junho deste ano e o segundo dia 30 de junho.
Indústrias
O secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Rio Grande do Sul, Darlan Pagliarini, disse que ainda são indícios de fraude, que tudo deve ser apurado e qua ainda não buscou esclarecimentos junto à Piá. No entanto, ele entende que, mesmo com o controle rigoroso que já existe, na plataforma das indústrias são feitos apenas testes rápidos. O teste completo é feito pelo Ministério da Agricultura em laboratório oficial e a comunicação dos resultados deve ser agilizada para evitar que o produto, caso tenha sido detectada uma irregularidade, seja encaminhado ao consumidor.
"O Sindicato já encaminhou ao Ministério da Agricultura um pedido para agilizar o prazo de entrega de amostras e matéria prima que estejam nos laboratórios. Mas ainda aguardamos pela resposta", afirmou Pagliarini.
Piá
Em nota, a Cooperativa Petrópolis, que pertence a Piá, diz que não foi encontrada qualquer irregularidade nos itens produzidos e que iniciou o recolhimento dos lotes suspeitos.
