As aulas nas escolas municipais estão suspensas pelo segundo dia seguido por causa do temor das autoridades em relação ao acirramento do conflito entre índios e agricultores, no município de Faxinalzinho, no norte do Estado. Parte do comércio também decidiu não abrir as portas nesta quarta-feira (30).
Nesta semana, dois produtores rurais foram mortos a tiros e a pauladas após furarem uma barreira formada por índios. A prefeitura declarou situação de calamidade.
“Estamos apreensivos. A gente teme que aconteça alguma coisa ainda pior, que a situação se torne ainda mais grave. Não temos como transportar com segurança esses alunos diante desse risco”, explicou o vice-prefeito de Faxinalzinho, James Torres.
Nesta quarta-feira, técnicos da direção nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai) desembarcam no município para auxiliar na mediação do conflito. As autoridades municipais cobram uma providência do Ministério da Justiça e da Funai sobre o caso. Os moradores estudam um protesto para sexta-feira exigindo uma decisão das autoridades federais.
"Isso se desencadeou por causa da omissão", avaliou o vice-prefeito.
MP critica omissão do governo federal
Na terça-feira, o Ministério Público Federal afirmou que a "omissão" do governo federal contribuiu para o acirramento dos conflitos que, segundo avaliação do procurador da República em Erechim, Ricardo Gralha Massia, eram "previstos e evitáveis".
"Os conflitos entre agricultores e indígenas eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão propositada, desde o ano de 2013, na demarcação de terras indígenas. [...] Conforme documentos que acompanham ação na Justiça Federal em Erechim, o processo administrativo que aborda a questão da terra indígena Kandóia, onde ocorreram as mortes, está há mais de 10 anos tramitando entre FUNAI e Ministério da Justiça, e há mais de um ano na mesa do ministro da Justiça para a assinatura de uma portaria declaratória", diz a nota divulgada pelo Ministério Público Federal.
O MPF esclareceu ainda que recorreu ao Poder Judiciário, que "preferiu não interferir na política do governo federal". O procurador ainda fez críticas a atuação do governo estadual quanto à indefinição sobre indenizações de agricultores e quanto à negativa do uso da polícia estadual como forma de auxílio às forças federais.
