Os juizes integrantes do Mutirão Carcerário fizeram um balanço nesta sexta-feira (21) das atividades realizadas na penitenciária, que foi comparada a campos de concentração. O mutirão começou no dia 10, junto ao Presídio Central de Porto Alegre, e terminou hoje. Cerca de 4 mil processos foram analisados, além da inspeção nas instalações do presídio.
Entre os presos provisórios, de 2,2 mil processos, 139 detendos ganharam a liberdade provisória. Estes dententos estavam com prisão preventiva decretada e os casos foram revistos, já que o julgamento demora para acontecer.
Já os apenados somam 1,8 mil processos. Cerca de 30 tiveram as penas revistas por vários fatores, inclusive por bom comportamento, e ganharam liberdade provisória.
O juíz João Marcos Buch é um dos integrantes dos trabalhos e chegou a comprar as instalações do Presídio Central com um "campo de concentração", similar aos que eram usados na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, onde milhares de judeus foram mortos. Um dos pontos que chamou mais a atenção foi o saneamento básico.
"Nem bichos vivem da forma como ele vivem ali, com esgoto escorrendo pelas paredes e as famílias que vão visitar tendo que conviver (...) com esgoto a céu aberto. Embaixo das celas tem garrafas pet com plásticos para canalizar o esgoto que vem de cima das janelas para cair no pátio. Isso é realmente uma coisa muito difícil de aceitar", disse o juíz João Marcos Buch.
O magistrado antecipou que, em princípio, seu relatório recomendará o esvaziamento completo do presídio, cuja capacidade é de apenas 2 mil vagas para um total de mais de 4 mil presos. Segundo ele, os detentos deverão ser removidos para outras unidades prisionais, “desde que elas ofereçam condições dignas” para a sua custódia.
A visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Presídio Central compõe o mutirão carcerário.
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