O projeto para que a Brigada Militar deixe de atuar na segurança dos presídios pode sair do papel. Uma proposta de emenda à Constituição estadual liberando a Brigada de atuar nas penitenciárias, inclusive no lado externo, já foi redigida. Um acordo com a Susepe foi feito.
Conforme a Brigada Militar, esse compromisso foi firmado em 1995 de forma emergencial e não cabe à entidade atuar nas penitenciárias. O Comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes, afirma que a ideia é encaminhar a proposta para apreciação da Assembleia Legislativa o mais rápido possível. “Entendemos que não cabe a nós esse serviço. Retiramos policias das ruas para garantir esse trabalho”, afirma.
O projeto vai ser entregue para a Assembleia assim que acabar o período de recesso. A Brigada Militar atua no Presídio Central, em Porto Alegre, e na Penitenciária Estadual do Jacuí, com um efetivo de cerca de 1.150 policiais.
Segundo a Susepe, as construções de novos presídios, vão possibilitar o desafogamento do Presídio Central.
