O governo do Equador designou, nesta segunda-feira (11), a ministra do Planejamento, Sariha Moya, como vice-presidente interina em meio a uma crise política devido à suspensão, por cinco meses, da titular Verónica Abad, que mantém uma relação tensa com o presidente Daniel Noboa.
Moya "será a nova vice-presidente encarregada", disse o Poder Executivo em um comunicado, após a suspensão de Abad ordenada no sábado pelo Ministério do Trabalho devido ao "abandono injustificado" de suas funções, o que representa uma "violação grave" na lei do funcionalismo público.
Damián Armijos, advogado de Abad, indicou que a defesa apresentou uma ação legal "impugnando" a suspensão, que na prática impedirá Abad de assumir a Presidência quando Noboa se lançar em campanha pela reeleição a partir de janeiro, como determina a lei.
Sua equipe legal também recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo o advogado. "Fizemos um chamado à comunidade internacional para que esteja atenta a fim de que não se quebre a ordem constitucional", declarou Armijos à imprensa.
O Executivo afirmou que Moya, de 36 anos, responsável pela Secretaria Nacional de Planejamento, foi nomeada de acordo com a Constituição, que estabelece que "em caso de ausência temporária de quem exerce a Vice-presidência da República, caberá a substituição pela ministra ou ministro de Estado designado pela Presidência da República".
"Com sua experiência e compromisso, serão mantidos os eixos de trabalho alinhados com o Governo Nacional", acrescentou o comunicado.
Moya é mestre em economia com experiência em desenvolvimento e implementação do planejamento estratégico e operacional de programas e projetos públicos, segundo seu gabinete.
- Relação tensa -
Noboa e Abad, ambos empresários e com pouca experiência política, foram a surpresa na eleições antecipadas de 2023, ao serem eleitos em binômio, e têm tido uma relação tensa desde a campanha eleitoral.
Pouco depois de assumir o cargo em novembro daquele ano, o presidente, de 36 anos e que se define como de centro-esquerda, nomeou sua vice para o cargo de embaixadora em Israel, o que aprofundou a ruptura.
Em setembro, diante de uma escalada no conflito em Israel, Abad foi para a Turquia por segurança.
Para sua suspensão, a pasta do Trabalho argumentou que a funcionária deveria ter se estabelecido em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.
Em agosto, Abad, de 47 anos, denunciou Noboa por violência de gênero perante o Tribunal Contencioso Eleitoral visando inabilitá-lo para o cargo, uma ação que ainda está tramitando e que o presidente chamou de "traição".
No domingo, Abad classificou a decisão de suspendê-la por 150 dias como uma "violação grosseira".
"Após tantos ataques contra mim por parte do presidente Daniel Noboa, seus ministros e o círculo próximo, denuncio que voltaram a executar uma violação grosseira à Constituição e às leis equatorianas", declarou ela em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Segundo Abad, para sua sanção, foi considerado "uma violação não cometida e sem nenhuma prova, com o único objetivo de que eu não assuma a Presidência da República quando o presidente entrar em sua campanha" eleitoral.
- Multa econômica -
Noboa buscará a reeleição nas eleições gerais de fevereiro para o mandato de 2025-2029 e, de acordo com as pesquisas, lidera as intenções de voto.
A campanha começará em janeiro e, desta vez, sua companheira de chapa será María José Pinto, atual secretária do programa governamental contra a desnutrição infantil.
Após ser enviada a Israel, a vice-presidente suspensa tornou-se uma forte crítica do governo e protestou contra o que considera como "perseguição" contra ela após a prisão de um filho por suposto tráfico de influência. O Ministério Público também incluiu a funcionária na investigação, mas o Poder Legislativo não autorizou um julgamento criminal contra ela.
"Utilizando argumentos típicos de uma ditadura, o presidente Daniel Noboa e seus ministros prepararam organizadamente a ruptura da ordem constitucional e o evidente golpe de Estado que se prepara (...) para assumir a sucessão presidencial e desta forma tentar garantir a reeleição", disse Abad no domingo.
Em 5 de novembro, o Tribunal Contencioso Eleitoral multou Abad em 8.500 dólares (48.930 reais, na cotação atual) por considerar que realizou campanha antecipada nas redes sociais para as eleições de 2023.
* AFP
