O governo da Nicarágua vai obrigar as igrejas e instituições religiosas a pagar imposto de renda e já ordenou o fechamento de mais de 150 ONGs em um controle mais rígido sobre essas organizações.
"Revoga-se" o ponto da "Lei de Regulação Tributária" que isentou igrejas, denominações, confissões e fundações religiosas dessa obrigação, de acordo com a resolução publicada no diário oficial La Gaceta, assinada pelo presidente Daniel Ortega.
Estas instituições agora serão tributadas em até 30% de sua renda anual, dependendo do valor da renda no final do ano fiscal (janeiro a dezembro).
As mudanças tributárias foram introduzidas nas reformas das leis sobre "Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos" e "Regulamentação de Agentes Estrangeiros", que agora obrigarão as ONGs a realizar seus projetos em conjunto com instituições estatais.
O governo também cancelou o registro de 151 organizações não governamentais, a maioria câmaras de comércio internacionais e setoriais, três dias após o fechamento em massa de 1.500 ONGs, no que a oposição exilada descreveu como uma repressão à sociedade civil.
* AFP
