O gigante do fast food McDonald's perdeu nesta quarta-feira uma disputa judicial contra uma rede irlandesa após um tribunal da UE decidir que seus hambúrgueres de frango não podem ser chamados de "Big Mac".
A disputa começou em 2017, quando a rede irlandesa Supermac tentou revogar a marca "Big Mac" do McDonald's na UE.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) inicialmente atendeu ao pedido da Supermac, mas depois, em apelação, reafirmou a proteção da marca para os hambúrgueres "Big Mac" do McDonald's.
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU, em inglês) alterou a decisão do EUIPO e determinou que o McDonald's não pode reivindicar proteção para a versão de frango do seu icônico hambúrguer, embora a original - com carne bovina - continue sendo uma marca registada.
Em comunicado, o CJEU indica que "o McDonald's não demonstrou uma utilização efetiva da marca em 'sanduíches de frango', 'pratos à base de produtos de aves'" e outros semelhantes.
Por isso, o CJEU afirmou em nota à imprensa que "o McDonald's perde a marca Big Mac para nomear produtos feitos com frango, na União Europeia".
O Chicken Big Mac (Big Mac de frango) não aparece no cardápio tradicional da rede no bloco europeu.
Em comunicado, o McDonald's confirmou a decisão e destacou que "não afeta nosso direito de utilizar a marca 'Big Mac'".
Já o diretor-geral da Supermac, Pat McDonagh, afirmou que a decisão do CJEU foi de "bom senso".
"O objetivo original do nosso pedido (...) era lançar luz sobre o uso abusivo de marcas registradas por esta multinacional para reprimir seus concorrentes", afirmou McDonagh em um comunicado.
* AFP
