Os equatorianos devem comparecer às urnas em 20 de agosto para definir um presidente e 137 deputados em eleições antecipadas após a dissolução do Congresso, informou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nesta quarta-feira (24).
Há uma semana, o presidente direitista Guillermo Lasso dissolveu a Assembleia Nacional unicameral por meio do seu poder constitucional, o qual contempla eleições antecipadas para completar o mandato de quatro anos. A gestão atual termina em maio de 2025.
O governante decretou a dissolução por uma "grave crise política e comoção interna" em meio ao julgamento ao qual foi submetido pela maioria opositora do Legislativo. Seus adversários o acusam de peculato.
Em sessão realizada na noite de terça-feira (23) e que se prolongou até a madrugada de quarta, o CNE aprovou eleições antecipadas para 20 de agosto. Se necessário, haverá segundo turno em 15 de outubro, de acordo com o calendário divulgado pelo órgão eleitoral para a imprensa.
A posse dos parlamentares está marcada para 26 de outubro, de acordo com o CNE. O órgão convocará as eleições, oficialmente, em uma transmissão por rádio e televisão na noite desta quarta-feira, conforme estabelecido pela lei.
A Assembleia Nacional tem a atribuição de conceder posse ao presidente. Os legisladores devem, então, "autoconvocar-se imediatamente" para assumir suas funções, explicou a diretora do CNE, Diana Atamaint, em entrevista ao canal Ecuavisa nesta quarta-feira.
Para as eleições dos prefeitos em fevereiro passado, 13,4 milhões dos 18,2 milhões de equatorianos estavam registrados para votar.
Credibilidade baixa
Nesta quarta-feira (24), Lasso, 67 anos, apresentará seu relatório anual de trabalho. Tradicionalmente, o ato é realizado na plenária da Assembleia Nacional. Desta vez, porém, o evento será na Plataforma de Governo Sul, complexo onde funcionam os ministérios da área social.
Em seguida, o governante viajará para os Estados Unidos para uma intervenção médica. O retorno dele está marcado para o próximo domingo (28).
Apesar da insegurança vinculada ao narcotráfico, o Equador vive certa tranquilidade após a dissolução do Legislativo, que tradicionalmente registra um elevado nível de desconfiança entre os cidadãos.
A credibilidade institucional na Assembleia Nacional dissolvida era de 2%, segundo a empresa privada de pesquisas Perfiles de Opinión.
A Carta Magna em vigor desde 2008 permite a reeleição apenas uma vez.
Lasso, ex-banqueiro conservador que governou com um Congresso de oposição controlado por setores de esquerda e viu sua credibilidade despencar para 10% em dois anos, poderá concorrer novamente sem ser reeleito, segundo autoridades eleitorais.
Na ausência de Congresso, o presidente pode governar por meio de decretos-lei de urgência econômica, mas com parecer favorável prévio da Corte Constitucional (CC).
Organizações sociais e indígenas avisaram que vão monitorar os decretos-lei sobre questões econômicas emitidas pelo Executivo, que dizem manter políticas neoliberais que afetam o custo de vida.
Na terça-feira (23), o presidente emitiu um decreto-lei que contempla reformas em várias leis para a criação de novas zonas francas em áreas deprimidas e fronteiriças. Lasso também enviou para a CC uma série de reformas tributárias para ampliar as despesas dedutíveis para o cálculo do imposto de renda dos trabalhadores.
