Uma jovem que sofreu uma emergência obstétrica e deu à luz no banheiro de sua casa foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio qualificado em El Salvador, informou nesta segunda-feira (4) uma organização feminista que vai recorrer da decisão.
A sentença contra Lesly Ramírez, anunciada em 29 de junho, se baseou "em meros preconceitos de gênero", disse em um comunicado o Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugenésico (Acdatee).
Segundo a organização, o tribunal justificou a prisão da mulher sob a tese de que "as mães são a fonte de proteção dos filhos em qualquer circunstância da vida e você não o foi."
A jovem de 23 anos faz parte de uma grande família agricultora, em situação de pobreza, que vive em uma casa sem água ou energia elétrica. Em junho de 2020, sem saber, entrou em trabalho de parto ao ir ao banheiro.
Segundo informações do Ministério Público na época, tratava-se de uma menina de 37 a 40 semanas de gestação que supostamente nasceu viva e morreu horas depois.
"Senti que algo estava saindo de mim, estava escuro e não consegui ver o que era", contou Ramírez. Ela entrou em pânico e mais tarde foi hospitalizada, precisando receber transfusões de sangue. Em seguida, foi presa.
Na semana passada, recebeu a condenação. "Mediante uma apelação, vamos pedir a liberdade (...), ela é vítima de uma sentença injusta", declarou à AFP Morena Herrera, presidente do Acdatee.
Em El Salvador, promotores e juízes tipificam as emergências obstétricas e os casos de aborto involuntário como homicídio qualificado, com penas de até 50 anos.
O Código Penal salvadorenho, no entanto, desde 1988 estabelece penas de até oito anos pelo aborto, prática proibida no país centro-americano em todos os casos.
Esta é a "primeira vez na história em que a pena máxima é aplicada desde que o aborto foi criminalizado de forma absoluta", destacou o Acdatee.
Desde 2009, 65 mulheres condenadas por emergências de saúde durante a gestação, a maioria em precárias condições econômicas, foram libertadas com o apoio da Acdatee e outras organizações.
