Depois de sufocar metodicamente seus rivais e dissidentes, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, garantiu uma vitória tranquila nas eleições presidenciais deste domingo (7) obtendo um quarto mandato consecutivo, que pode deixá-lo no poder até 2026. A vitória sinaliza ainda que os nicaraguenses subiram alguns degraus na direção de um regime cada vez mais autocrático.
O domingo foi marcado pela apatia. Os centros de votação ficaram praticamente vazios. As poucas filas registradas eram de policiais, militares e funcionários públicos. Com seus rivais presos ou exilados, Ortega mostrou que não permitirá que ninguém lhe tome o poder — ele deve obter entre 60% e 70% dos votos, segundo analistas.
As autoridades anunciaram que não divulgarão resultados até a meia-noite (3h da madrugada desta segunda-feira (8) em Brasília). Os dados sobre participação eleitoral também não serão divulgados.
Segundo analistas, com todos os opositores presos, para milhões de nicaraguenses a única possibilidade de demonstrar insatisfação é não se aproximar das urnas e ficar em casa em sinal de protesto.
Desconfiança
Uma pesquisa recente mostrou que 78% dos nicaraguenses veem a reeleição de Ortega como ilegítima e apenas 9% apoiam o partido governista. Muitos, porém, se recusam a questionar o governo em público, com medo de serem presos ou perseguidos.
— Isto não é uma eleição, é uma farsa — disse Berta Valle, mulher de um dos líderes da oposição que foi preso. — Ninguém vai eleger ninguém, porque o único candidato é Daniel Ortega.
Para garantir o quarto mandato consecutivo — Ortega cumpriu ainda um quinto mandato, entre 1985 e 1990 —, ele deteve todos os rivais que representassem uma ameaça, colocou partidos de oposição na clandestinidade e proibiu grandes eventos de campanha.
A comissão que monitora a eleição foi coordenada por aliados. Não há observadores eleitorais na Nicarágua, apenas os chamados "companheiros eleitorais", mistura de funcionários importados de países como Espanha, Argentina e Chile, muitos dos quais são membros de partidos comunistas locais.
— Este é um ponto de virada para o autoritarismo na região — disse José Miguel Vivanco, chefe das Américas da Human Rights Watch, que chamou a repressão de Ortega de "um filme de terror em câmera lenta".
— Ele nem mesmo está tentando preservar algum tipo de fachada de governo democrático — disse Vivanco, sobre o líder nicaraguense.
Prisões
Jesús Tefel, ativista político exilado que fugiu para a Costa Rica em julho, depois que vários aliados foram presos, descreveu a eleição como uma "farsa" e pediu que comunidade internacional faça mais para restabelecer a democracia da Nicarágua:
— Este é um precedente terrível para a democracia global. A mensagem que envia é que você pode ser um ditador e não há consequências. Isso vai encorajar outros inimigos da democracia.
Ortega chegou ao poder pela primeira vez depois de ajudar a liderar a revolução que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979. Mais de uma década depois, ele perdeu a eleição, mas assumiu o cargo de novo em 2007. A partir de então, como presidente, ele passou anos minando as instituições que mantinham a frágil democracia do país — e reforçou suas táticas após uma série de protestos, em 2018.
Tiziano Breda, especialista em América Central do Crisis Group, um centro de estudos americano, disse ao jornal britânico The Guardian que o desmonte das instituições democráticas feito por Ortega foi executado com esmero.
— Ele mostrou que a sobrevivência política supera qualquer pressão interna ou externa. Era uma questão de vida ou morte para ele garantir a reeleição — disse.
Para Breda, no entanto, Ortega terá de mudar sua tática para governar.
— Ele terá um objetivo diferente depois de 7 de novembro, e acho que ele está ciente de que precisará buscar um acordo de governabilidade com alguns setores que são cruciais para o funcionamento do Estado e para a estabilidade econômica do país, inclusive no exterior.
Biden assinará lei para impor novas sanções
O presidente dos EUA, Joe Biden, aguarda apenas a oficialização do resultado da eleição na Nicarágua para impor novas sanções contra o regime de Daniel Ortega. Na semana passada, ele assinou a Lei Renacer (acrônimo em espanhol para "Reforçando a Adesão da Nicarágua às Condições para a Reforma Eleitoral"), com a qual a Casa Branca se compromete a punir o governo nicaraguense por realizar eleições consideradas ilegítimas.
A informação foi confirmada na sexta-feira (5) por um funcionário de alto escalão do governo americano, que pediu anonimato. Ele disse que haverá uma "ampla rejeição internacional das eleições fraudulentas na Nicarágua". As sanções seriam coordenadas entre EUA, Canadá e União Europeia.
Questionado sobre por que Biden não anunciou as sanções antes das eleições, o assessor respondeu que é importante que a Casa Branca não faça nada que tire a atenção do que está acontecendo na Nicarágua, segundo ele, "um claro abuso de poder".
— A assinatura de uma lei não vai mudar o que (Ortega e seu governo) já fizeram, que é roubar as eleições — disse.
As novas medidas ampliarão o monitoramento de empréstimos ao país, além de punir funcionários do regime. A lei também deve acrescentar a Nicarágua à lista de países da América Central sujeitos a restrições de vistos dos EUA.
Em junho, depois que a polícia da Nicarágua começou a colocar opositores na cadeia, os EUA já haviam imposto sanções. O governo americano anunciou punições contra quatro figuras do alto escalão da burocracia estatal: o presidente do Banco Central, Leonardo Ovidio Reyes Ramírez; o general do Exército Julio Modesto Rodríguez Balladares; o deputado Edwin Ramon Castro Rivera; e Camila Antonia Ortega Murillo, filha de Ortega.
Todos tiveram contas e bens congelados nos EUA e foram proibidos de fazer transações em dólar, o que impede acesso ao sistema financeiro internacional.
