Irritado com a atitude do Twitter com suas postagens, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja assinar um decreto nesta quinta-feira (28) para limitar a proteção das redes sociais e a flexibilidade de que desfrutam na publicação de conteúdo.
"Será um ótimo dia para as redes sociais e a IMPARCIALIDADE!", tuitou o presidente, sem mais detalhes sobre o decreto em preparação, que deve ser o ponto de partida de uma longa batalha legal. Segundo o jornal The Washington Post, Trump planeja recorrer à famosa Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, o "Communications Decency Act".
Essa norma oferece imunidade a Facebook, Twitter, YouTube ou Google, por exemplo, contra qualquer ação legal relacionada ao conteúdo publicado por terceiros e dá a eles a liberdade de intervir nas plataformas como desejarem. O decreto teria como objetivo modificar o escopo desta lei e permitiria às autoridades reguladoras decidir sobre as políticas de moderação de conteúdo.
"Em um país que sempre apreciou a liberdade de expressão, não podemos permitir que um número limitado de plataformas on-line filtre o debate de que os americanos podem acessar e participar na Internet", observa uma versão preliminar do decreto obtido pelo jornal.
O debate sobre o estatuto sagrado de hospedagem para plataformas de Internet já existe há meses e vai muito além da disputa entre Trump e Twitter. A Lei de Decência das Comunicações permaneceu praticamente inalterada desde que foi aprovada em 1996. A exceção foi uma emenda que entrou em vigor em 2018 e suspendeu a imunidade para serviços que "promovem e facilitam a prostituição".
Vozes conservadoras censuradas?
Trump há muito denuncia o que vê como um viés ideológico e político por parte dos gigantes do Vale do Silício.
— Os republicanos sentem que as plataformas de mídia social censuram completamente as vozes conservadoras. Ou os regulamentaremos severamente, ou os fecharemos para impedir que isso aconteça — disse ele na quarta-feira (27).
Frequentemente acusado de ser negligente ao lidar com comentários feitos por governantes, o Twitter divulgou duas mensagens de Trump na terça-feira (26), acrescentando a menção: "Verifique os dados". Houve dois tuítes, nos quais o presidente declarou que o voto pelos correios era necessariamente "fraudulento", porque estava sujeito a manipulação. A questão é particularmente sensível no meio de um ano eleitoral interrompido pela pandemia de coronavírus, em que se levanta questões sobre como serão organizadas as eleições presidenciais em 3 de novembro no país. Trump está buscando a reeleição.
"Esses tuítes contêm informações potencialmente enganosas sobre o processo de votação e foram relatados", disse um porta-voz do Twitter.
O Twitter não tomou, porém, medidas contra outras mensagens controversas recentemente publicadas pelo presidente, nas quais ele propõe uma teoria da conspiração contra o apresentador do canal a cabo MSNBC Joe Scarborough, um ex-apoiador de Trump que se tornou um crítico aberto do presidente. Durante anos, vários sites alimentaram, sem nenhuma prova, a ideia de que Scarborough matou uma mulher, Lori Klausutis, em 2001, quando ele era um congressista republicano e ela pertencia à sua equipe de colaboradores.
O viúvo de Klausutis na semana passada implorou ao CEO do Twitter que agisse para impedir Trump de espalhar "mentiras repetidamente negadas". "Peço que você intervenha neste caso, porque o presidente dos Estados Unidos pegou algo que não lhe pertence, a memória da minha esposa morta, e a perverteu para obter ganhos políticos", escreveu Timothy Klausutis.
