A coisa ficou um tanto mais complicada para os norte-americanos que querem visitar Cuba depois que o governo Trump anunciou, na semana passada, que vai restringir ainda mais as viagens não familiares.
Segundo John Bolton, assessor de segurança nacional, as novas imposições fazem parte de uma política mais rígida em relação a Nicarágua, Venezuela e Cuba. Ele também descreveu os três países como "trinca da tirania" em discurso aos militares que participaram da invasão da Baía dos Porcos, a tentativa fracassada de 1961 de derrubar o governo de Fidel Castro.
"O Departamento do Tesouro implementará outras mudanças para restringir ainda mais as viagens não familiares; as novas medidas impedirão que os dólares norte-americanos cheguem ao regime cubano", completou.
A declaração sugere que o governo limitará cada vez mais as viagens à ilha, mas foi vaga a ponto de levantar nos viajantes a dúvida de possíveis cancelamentos repentinos.
Quais eram as regras de viagem a Cuba até agora?
Durante décadas, os EUA proibiram seus cidadãos de viajar para Cuba a turismo por causa da relação hostil entre os dois países – e, ao longo desse mesmo período, os norte-americanos que queriam mesmo visitar a ilha simplesmente usavam outro país como ponto de conexão.
De 1999 a 2003, o governo passou a dar permissão de viagem no esquema "pessoa a pessoa" por razões educacionais ou religiosas. Quando o governo de George W. Bush impôs novas restrições, essas licenças deixaram de ser emitidas.
Em 2011, na tentativa de retomar o relacionamento com os cubanos, o governo Obama voltou a emiti-las, permitindo que os norte-americanos que não fossem jornalistas ou acadêmicos visitassem Cuba legalmente, contanto que o fizessem por intermédio de uma agência de viagens.
Em março de 2016, as regras se expandiram, possibilitando as viagens independentes – contanto que envolvessem atividades de intercâmbio educacional, incluindo a interação com os cubanos.
Segundo essa política, quem visitasse Cuba teria de se encaixar em uma de doze categorias.
Quais são as doze categorias aprovadas?
Elas incluem: visitas familiares; apoio ao povo cubano; atividades educacionais, religiosas ou jornalísticas; projetos humanitários; pesquisa e reuniões profissionais; atividades de fundações, institutos de pesquisa e/ou educacionais particulares; exibições públicas, clínicas, workshops, competições atléticas e de outros tipos e exposições; negócios oficiais do governo dos EUA, de estrangeiros e de certas organizações intergovernamentais; exportação, importação ou transmissão de informações ou material informativo; e determinadas transações de exportação autorizadas.
Bolton disse que pelo menos parte das viagens a Cuba era de "turismo velado", e prometeu que o governo acabaria com a prática.
Qual o nível de complicação para ir a Cuba?
De uns anos para cá, o processo se tornou relativamente simples e funciona como uma viagem de férias para qualquer outro lugar. Várias aéreas, incluindo JetBlue, American, Southwest e United oferecem voos diretos de diversas cidades. A seguir, é preciso pedir um "cartão de turista", geralmente chamado de "visto", embora não seja realmente um. Algumas companhias fazem a venda on-line, mas dá para comprar no aeroporto mesmo, antes de sair dos EUA. É válido por trinta dias e pode ser renovado em Cuba por mais trinta.
Em 2017, o governo Trump reverteu a política "pessoa a pessoa" e decidiu que os norte-americanos voltariam a visitar a ilha somente para fins educacionais, além de ter proibido estada e compras em hotéis e lojas estatais.
Em 2017, o governo Trump reverteu a política "pessoa a pessoa" e decidiu que os norte-americanos voltariam a visitar a ilha somente para fins educacionais, além de ter proibido estada e compras em hotéis e lojas estatais. Essa medida fez crescer o número de ofertas de Airbnbs e hospedarias conhecidas como "casas particulares", que não são diretamente administradas pelo Estado. Este controla a maioria dos hotéis, mas alguns são das redes Starwood e Marriott.
De acordo com o Departamento do Tesouro, quem violar essas regras pode ter de pagar multa de até US$ 250 mil e pegar dez anos de cadeia, mas não há registros de ninguém que tenha sido punido de nenhuma das duas formas.
Por que agora?
"A impressão é a de que essa transição foi proposta em um momento interessante para Cuba. Quando começamos, há vários anos, o acesso à internet era limitado, as acomodações também; tudo que se podia ou não fazer ficava amarrado às doze categorias. Era um lance mais rústico, quase experimental; hoje já tem um aspecto mais 'férias no Caribe'", diz Renee Radabaugh, presidente da agência Paragon Events.
As empresas aéreas e cruzeiros continuam indo para Cuba?
American, Southwest, Delta e United Airlines estão entre as companhias que voam para a ilha regularmente. Todas disseram que não têm planos de cancelar as próximas viagens, mas que vão obedecer às regras e políticas do governo.
A American tem dez voos diários a partir de Miami; segundo um de seus representantes, a empresa "continuará a obedecer à lei federal e a trabalhar com o governo para manter as políticas e procedimentos de viagem a Cuba sempre atualizados". A Southwest oferece voos diários de Tampa e Forte Lauderdale, na Flórida, para Havana, "operados de acordo com as leis vigentes e todas as regras aplicáveis", segundo um porta-voz.
A Royal Caribbean e a Norwegian disseram ao "The New York Times" que estão monitorando as novas regras, mas por enquanto continuarão a viajar para Cuba.
A Paragon Events, agência de Radabaugh, e a Insight Cuba disseram que não cancelaram nenhuma das viagens já agendadas.
Por Tariro Mzezewa
