O Tribunal Internacional Marítimo, com sede em Hamburgo, pediu neste sábado (25) à Rússia que liberte "imediatamente" os 24 marinheiros ucranianos e os três navios apreendidos em novembro após um incidente naval.
"A Federação Russa deve libertar imediatamente os 24 militares ucranianos em detenção e permitir que eles retornem à Ucrânia", declarou Jin-Hyun Paik, presidente deste tribunal que supervisiona a implementação da Convenção da ONU sobre Direitos Marítimos.
"A privação continuada da liberdade padecida pelos militares ucranianos é preocupante do ponto de vista humanitário", acrescentou o presidente do tribunal.
Em sua ordem, os juízes também exigem que a Rússia devolva "imediatamente" a Kiev os três navios militares apreendidos durante a sua passagem pelo Estreito de Kerch, ao largo da Crimeia, a península ucraniana anexada por Moscou em 2014.
O tribunal localizado na cidade portuária de Hamburgo, na Alemanha, foi acionado pela Ucrânia em abril, mas o processo foi boicotado pela Rússia, que nega qualquer jurisdição desta instância neste caso.
"A ordem judicial é um sinal claro para a Rússia de que não pode violar a lei internacional com impunidade", afirmou Olena Zerkal, vice-ministra ucraniana das Relações Exteriores, em sua conta no Facebook.
Ela disse esperar que Moscou "cumpra rapidamente e plenamente" a ordem judicial.
O caso remonta a novembro de 2018, quando a Rússia, denunciando uma "agressão", apreendeu os três navios, alegando que haviam entrado ilegalmente em águas russas.
A Ucrânia alega ter alertado seu vizinho sobre a rota de seus navios próximos ao Estreito de Kerch e acusa a Rússia de violar a lei internacional.
O ex-presidente ucraniano Petro Poroshenko considerou que a decisão dos juízes representa "outra linha vermelha para o Kremlin como uma confirmação de que a estratégia que escolhemos foi o caminho certo".
Já o ministério russo das Relações Exteriores indicou neste sábado em comunicado que a situação poderia ter sido evitada "se a lei russa sobre a navegação naquela região tivesse sido respeitada".
A decisão dos juízes em favor de Kiev se soma aos esforços dos países ocidentais para pressionar o presidente russo, Vladimir Putin, a retomar o processo de paz no conflito no leste da Ucrânia.
Sua aplicação "pode ser o primeiro sinal da parte do governo russo de que está realmente disposto a acabar com o conflito com a Ucrânia", considerou o atual presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, um ator novato na política.
Em uma recente visita a Moscou, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, exigiu que o Kremlin trabalhasse para desbloquear a situação e mencionou a situação dos marinheiros ucranianos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, telefonaram para Putin na terça-feira para encorajá-lo a dialogar.
* AFP
