Ao falar na sessão plenária da 50ª Cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira (21), em Mendoza, na Argentina, o presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a escalada de violência na Venezuela. Em seu discurso, o presidente ressaltou a "produtividade" alcançada pela Argentina na presidência do bloco econômico, posto que será exercido pelo Brasil pelos próximos seis meses.
– O Mercosul não se esgota em sua dimensão econômico-comercial, por mais relevante que ela seja. O Mercosul também diz respeito a valores. Diz respeito ao apego de nossos povos à separação e à harmonia entre os poderes, à liberdade plena de opinião e de imprensa, às garantias individuais, aos direitos humanos em sua totalidade. Diz respeito ao apego inegociável que temos, em uma palavra, à democracia – disse.
Segundo Temer, coexistem hoje na região governos de diferentes inclinações políticas e "é natural e saudável que seja assim".
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– O fundamental é que haja respeito mútuo e que sejamos capazes de convergir em função de objetivos básicos. E, é claro, que se observe o primado do Estado democrático de Direito – afirmou.
– Nessa perspectiva, é com grande preocupação que acompanhamos a situação na Venezuela. Somos profundamente sensíveis à deterioração do quadro político-institucional, às carências sociais que, nesse país amigo, ganham contornos de crise humanitária – disse Temer.
O presidente destacou ainda que já não há mais espaço, na América do Sul, "para prisões arbitrárias, para medidas de repressão política, para atitudes e atos incompatíveis com os preceitos democráticos. Já não há mais espaço para governos indiferentes à própria sorte de seu povo".
– No Brasil, continuaremos ao lado do povo da Venezuela pelo restabelecimento irrestrito das liberdades em seu país. Estamos – e continuaremos – prontos e dispostos a unir nossa voz àquela de nossos vizinhos que reclamam a volta da democracia – disse.
– Nossos chanceleres reconheceram formalmente a ruptura da ordem democrática na Venezuela. Nossa mensagem é clara: conquistamos a democracia, em nossa região, com grande sacrifício, e não nos calaremos, não nos omitiremos frente a eventuais retrocessos – concluiu.
Ao fim da reunião, os presidentes dos países membros do Mercosul assinarão um documento para retificar a preocupação com a Venezuela.
Vocação original
Temer afirmou que a presidência argentina do bloco foi das mais produtivas dos últimos temos e que, convergindo em visões e em propósitos, os Estados fundadores do Mercosul estão resgatando a vocação original do bloco.
– A vocação para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. O Mercosul é o que fazemos dele. Revitalizar o Mercosul tem sido possível porque vivemos, em cada um de nossos países, momentos modernizadores – disse o presidente brasileiro.
Temer disse ainda que, no Brasil, "rejeitamos as soluções mágicas, que não se sustentam no tempo" e que seu governo opta pelo caminho do diálogo e da responsabilidade com o Congresso e a sociedade.
– Responsabilidade no trato da coisa pública inclusive, e isto é fundamental, no trato das contas públicas – afirmou.
O presidente disse ainda que continuará o trabalho feito pelo colega Mauricio Macri e que a presidência brasileira se orientará por essas marcas do diálogo e da responsabilidade.
– Essas são nossas respostas aos desafios que enfrentamos internamente. Essas são nossas respostas aos desafios de um mundo onde persistem tendências desagregadoras – disse.
Ao comentar o surgimento do bloco, Temer lembrou que a ideia inicial era justamente os países levarem adiante uma ampla agenda de transformações.
Segundo Temer, ao retomar o rumo de sua origem, o Mercosul conseguiu, nos últimos meses, desbloquear canais de entendimento e vencer obstáculos "ao processo decisório". Na sua avaliação, já houve resultados concretos.
O presidente ressaltou a assinatura do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos do Mercosul e disse que o acordo amplia a segurança jurídica e facilita os investimentos entre os países.
– É contribuição adicional para nossa meta de criar mais crescimento, mais empregos, mais renda – disse.
