O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela que "reconsidere sua decisão" de assumir os poderes do Parlamento.
"A separação dos poderes é fundamental para que a democracia funcione", afirmou Zeid.
Na noite de quarta-feira, a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol) retirou as competências da Assembleia Nacional e a imunidade parlamentar de seus membros, argumentando que a instituição se encontrava em desacato.
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Zeid disse estar atento ao envolvimento regional da Organização de Estados Americanos (OEA) na situação da Venezuela. Estados Unidos, União Europeia, Luis Almagro, secretário general da OEA, Canadá e vários países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Chile, Peru, Argentina, México, Panamá e Guatemala) também denunciaram a decisão da corte venezuelana.
"As contínuas restrições aos direitos de ir e vir, de associação, expressão e de protestar pacificamente não só são profundamente preocupantes como contraproducentes em um país extremadamente polarizado que sofre uma crise econômica e social", afirmou Zeid.
O governo de Nicolás Maduro desatou uma avalanche de críticas da comunidade internacional pela medida, classificada como um "golpe de Estado" pela oposição venezuelana.
*AFP
