Após o governo colombiano firmar um novo acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), as negociações da paz com a guerrilha mais antiga da América Latina precisa da aprovação da oposição. Falta, ainda, responder às dúvidas da população que imperam nesta segunda-feira: como esse acordo será referendado e implementado.
Firmado, no sábado, pelos chefes negociadores de ambos os lados em Havana, o pacto inclui parte dos questionamentos, detalhes e contribuições de diversos setores que se opuseram ao acordo original, alcançado em 26 de setembro, mas derrotado nas urnas em 2 de outubro.
– Com toda humildade, quero reconhecer que este novo acordo é um acordo melhor – declarou o presidente Juan Manuel Santos, em pronunciamento transmitido, no sábado à noite, pela televisão.
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Em conversa com a AFP, o diretor do Centro de Análises de Conflicto Cerac, Jorge Restrepo, concordou que se trata de uma versão melhorada, porque "preserva a Constituição, ao eliminar inovações jurídicas desnecessárias, que buscavam dar garantias às Farc".
Segundo ele, o pacto "entrega a vários grupos do 'não' avanços que protegem seus interesses" – sobretudo, em temas de segurança jurídica para quem pode ter envolvimento com alguns crimes (como militares e empresários), ou alívio para setores religiosos que temiam a presença de ideologias de gênero no texto.
Nem Santos nem os negociadores em Havana apresentaram detalhes sobre como será o processo de referendo do novo acordo.
Negociação com opositores
No momento, o presidente colombiano ordenou ao chefe negociador Humberto de la Calle que comece a se reunir com os líderes do "não" para lhes explicar os pormenores das modificações. Espera-se que a "versão integrada" do acordo esteja disponível, em breve, para que todos os colombianos possam lê-la.
A outra grande dúvida que surge sobre o futuro do processo é se os opositores, depois de conhecer o teor do novo acordo, irão apoiá-lo, fazer observações, ou rejeitá-lo definitivamente. Esta última opção implicaria uma enorme incerteza sobre sua implementação.
O mais ferrenho opositor ao processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o ex-presidente Álvaro Uribe, solicitou que os porta-vozes da oposição possam estudar o novo texto e que o acordo "não tenha alcance definitivo" até que sua revisão seja concluída.
"Muitos do 'não' se somarão ao novo acordo", e apenas "uma minoria radical" se pronunciará contra, por considerar que vários dos aspectos-chave do acordo se mantêm, vaticinou Jorge Restrepo.
Uma das principais críticas sofridas pelo pacto original foi dar às lideranças do grupo armado a possibilidade de participar da política. Esse ponto permanece na nova versão.
Santos pediu aos colombianos que entendam que o objetivo dos processos de paz "é, justamente, que os guerrilheiros baixem as armas e que possam fazer política dentro da legalidade".
Embora a mesa de diálogo tenha tratado da limitação de sua participação política, Santos admitiu que "não se conseguiu avançar" neste tema. Segundo o presidente colombiano, as Farc "terão de participar das eleições" com as mesmas condições que os demais movimentos políticos.
Apoio e esperança
Ao mesmo tempo em que os defensores do "não" colocaram suas dúvidas e pediram tempo para estudar o acordo, a notícia da nova versão foi muito bem recebida por outros setores.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, destacaram os esforços dos envolvidos para incorporar ao acordo as observações dos partidários do "não".
"Por meio desses exercício, os colombianos se ouviram e reafirmaram seu desejo coletivo de paz", disse Ban, em um comunicado.
Já Almagro garantiu que governo e Farc "conseguiram contornar as complexidades, debateram em torno das diferentes propostas do 'não' e encontraram pontos de consenso".
Por intermédio de seu secretário de Estado, John Kerry, o governo dos Estados Unidos felicitou os negociadores, os partidários do "não" e outros setores da sociedade por ter apoiado "um diálogo nacional respeitoso e de grande alcance após o referendo".
A alta representante da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, indicou que o acordo "constitui uma boa notícia". Ela disse esperar se reunir com Santos em 12 de dezembro para a assinatura do Fundo Europeu para a Paz na Colômbia, que apoiará projetos durante o pós-conflito.
