Os rebeldes das Farc e o governo da Colômbia alcançaram o acordo final de paz para acabar com uma luta de meio século, que deixou milhares de vítimas, anunciaram nesta quarta-feira os negociadores em Cuba.
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"Chegamos a um acordo final, integral e definitivo", anunciou um comunicado conjunto lido pelo fiador cubano Rodolfo Benítez.
O chefe da delegação de paz do governo colombiano, Humberto de la Calle, pelo chefe da delegação de paz das Farc, Iván Márquez, e os diplomatas dos países garantidores do processo, o cubano Rodolfo Benítez e o norueguês Dag Nylander, assinaram o documento que sela o acordo.
Para o presidente Juan Manuel Santos, começa o fim "da tragédia da guerra" na Colômbia.
– Hoje, começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra – celebrou Santos, em pronunciamento transmitido em rede nacional, diretamente da Casa de Nariño, sede do governo colombiano.
As difíceis discussões que Havana sediou chegaram a um final feliz com a assinatura de um acordo de seis pontos substanciais que, para se tornar eficaz, deverá ser aprovado em um plebiscito marcado para 2 de outubro.
"Concordamos em assinar o presente acordo final para o término do conflito e para a construção de uma paz estável e duradoura, cuja execução porá fim de forma definitiva a um conflito armado de mais de 50 anos", diz o comunicado conjunto, lido em Havana pelos avalistas de Cuba e Noruega.
O pacto prevê essencialmente que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) deponham os fuzis e se tornem um partido político.O acordo com a maior guerrilha da Colômbia, em armas desde 1964, permitirá superar em grande parte um enfrentamento que deixou 260.000 mortos, quase sete milhões de deslocados e 45 mil desaparecidos.
O pacto de Havana prevê compromissos para solucionar o problema agrário, o qual deu origem ao levante das Farc, assim como para enfrentar a questão do narcotráfico, combustível da violência. Também acordaram um cessar-fogo bilateral e definitivo, fórmulas de Justiça e reparação das vítimas e a participação na política dos futuros ex-combatentes. Segundo o presidente, as Farc terão uma participação mínima assegurada no Congresso.
Espera-se que as Farc iniciem seu desarmamento em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentração em 23 zonas e oito acampamentos na Colômbia.Observadores desarmados da ONU e delegados das Farc e o governo verificarão o processo de deposição das armas, com as quais serão erguidos três monumentos.
O processo de Havana é o primeiro dos quatro tentados com as Farc a ponto de se concretizar. As iniciativas empreendidas em 1984, 1991 e 1999 já haviam fracassado.
Ainda não se anunciou uma data para a assinatura do acordo por parte do presidente Juan Manuel Santos e do líder máximo da guerrilha, Timoleón Jiménez, o "Timochenko".
Depois de Havana
Na última semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo. Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os responsáveis por crimes como sequestro, deslocamento e violência sexual) e a participação política dos rebeldes.
Para preparar a convocação do plebiscito, o governo Santos precisa ter a negociação formalmente concluída, enquanto a guerrilha, com o texto nas mãos, realizará uma última reunião de comandantes com a tropa na Colômbia, dando o passo definitivo até seu desarme e transformação em partido político.O pacto de Havana prevê acordos e compromissos no problema agrário que deu origem às Farc e ao tráfico.
As partes também concordaram em maneiras para reparar as vítimas, para decidir a participação política dos futuros ex-combatentes da guerrilha e o cessar-fogo bilateral e definitivo.Por último, acertaram que os acordos sejam referendados via plebiscito. Um setor influente na Colômbia, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), opõe-se firmemente às decisões tomadas em Havana por considerar que crimes das Farc ficarão sem punição.
O compromisso alcançado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poderá evitar a prisão e receber penas alternativas. Se não for feito dessa forma e se forem declarados culpados, serão condenados a penas de 8 a 20 anos de prisão.
*AFP
