A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (5) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa suspeita de esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.
A ação mobiliza 200 policiais federais para o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão. No Rio Grande do Sul os mandados são cumpridos nas cidades de Palmeira das Missões, Rodeio Bonito, Cerro Grande, Três Passos, Tiradentes do Sul, Horizontina, Crissiumal, Santo Ângelo, Condor, Tuparendi e Santana do Livramento. Agentes também realizam diligências em Itapema, Santa Catarina, Itaí (SP), Palmas, no Tocantins e São Luis, no Maranhão. Até o meio-dia, 11 pessoas haviam sido presas.
Também são executadas medidas de bloqueio de contas bancárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas, num total de cerca de R$ 58 milhões, apreensão de automóveis e de uma aeronave com valor estimado em R$ 3,6 milhões.
As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros.
Por meio de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais à margem do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no Exterior, sendo que duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de R$ 1,2 bilhão.
Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas de fachada.
O volume de mercadorias internalizadas, aliada aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais permitiram à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões nos últimos cinco anos.
Durante o período de investigação, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, presas 11 pessoas em flagrante e apreendidos caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos.
O nome das operações Dangerous faz alusão ao risco fitossanitário proveniente de grãos importados no país que não sejam adequadamente fiscalizados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Paschoal, é uma referência ao Professor Adilson Dias Paschoal, criador e defensor do termo agrotóxico à luz de sua maior precisão científica.
A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Rio Grande do Sul e da Polícia Rodoviária Federal.
*Mandados de busca e apreensão expedidos:*
RS/Cerro Grande - 3
RS/Condor - 1
RS/Crissiumal - 1
RS/Horizontina - 1
RS/Palmeira das Missões - 22
RS/Rodeio Bonito - 1
RS/Santana do Livramento - 4
RS/Santo Ângelo - 1
RS/Tiradentes do Sul - 9
RS/Três Passos - 7
RS/Tuparendi - 2
SC/Itapema - 1
SP/Itaí – 2
MA/São Luis - 1
TO/Palmas - 3
*Mandados de prisão preventiva expedidos:*
RS/Palmeira das Missões - 4
Mandados de prisão temporária expedidos:
RS/Cerro Grande - 1
RS/Crissiumal - 1
RS/Palmeira das Missões - 3
RS/Santana do Livramento - 1
RS/Tiradentes do Sul - 4
RS/Três Passos - 2
GDI flagrou contrabando
Em setembro deste ano, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) documentou a prática ilegal. A cena dos estivadores descalços descendo barrancas e descarregando os grãos nas balsas permite que os responsáveis pela mercadoria consigam vendê-la, no Rio Grande do Sul, por um preço de duas a três vezes maior. O dinheiro obtido varia conforme a conjuntura, mas sempre é muito mais lucrativo do que comercializar o grão na própria Argentina.
Ao introduzir de forma ilegal o produto pela fronteira brasileira, o produtor escapa do pagamento de impostos de exportação que são cobrados na Argentina.
Atracadouros na lama, escorregadores para o grão
O contrabando de soja fez proliferar a montagem de rotas clandestinas de escoamento de grãos. Toda uma infraestrutura foi montada dos dois lados do Rio Uruguai para garantir a empreitada. Começa na pavimentação de estradas municipais (com substituição de atoleiros por brita), na construção de galpões para armazenamento provisório de sacas de soja e de equipamentos (moegas ou tulhas), e em espécie de depósito provisório de metal com escorregador em forma de funil, para facilitar a colocação dos grãos nos caminhões e balsas.
A Brigada Militar e as polícias Civil e Federal mapearam mais de 50 portos clandestinos improvisados pelos contrabandistas ao longo de três municípios gaúchos: Tiradentes do Sul, Esperança do Sul e Crissiumal, todos na fronteira noroeste. Mas esses atracadouros improvisados na lama podem ser muito mais que 50. O GDI esteve em 10 portos concentrados num pequeno trecho de dois quilômetros nas proximidades de Porto Soberbo, distrito de Tiradentes do Sul.
