Após protestos e reclamações de atingidos pela enchente de maio, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF) irá mediar reunião para tratar do programa Compra Assistida, do governo federal. Moradores da região das Ilhas, Sarandi, Humaitá e de Eldorado do Sul têm criticado a demora no processo de entrega de moradias.
O encontro ocorrerá na próxima semana, mas ainda não tem data definida. Serão convocados representantes do governo federal, estadual e das prefeituras de Porto Alegre e Eldorado do Sul, além de líderes comunitários. O objetivo é diagnosticar e buscar alternativas frente às reivindicações dos moradores.
O programa Compra Assistida prevê imóveis de até R$ 200 mil, a serem escolhidos por famílias atingidas pela enchente que se encontram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha, e adquiridos pela Caixa Econômica Federal.
Uma primeira reunião com representantes dessas comunidades foi realizada na segunda-feira (25). Nela, os moradores trouxeram reclamações em relação ao programa, como a demora para analisar os cadastros.
Alguns moradores alegam que alguns cadastros estão em análise há pelo menos dois meses. Trata-se de um processo que envolve tanto as prefeituras quanto a União.
Funciona assim:
- O município envia os laudos com as casas que podem estar inabitáveis junto a informação dos moradores
- O governo estadual auxilia com a produção de parte dos laudos.
- Na sequência, a Defesa Civil Nacional analisa a situação da residência e, depois, o Dataprev avalia se as famílias possuem os critérios para entrar no programa.
- Apenas depois disso é que as famílias passam a estar aptas a escolher um imóvel.
— Nessa fase dos cadastros percebemos que têm algumas situações que não estão bem definidas e as pessoas ainda não sabem o que está ocorrendo. Vamos ter de conversar com os municípios e com o governo federal, para saber o que está acontecendo, se essas listas (com os cadastrados) já foram enviadas pelo município ao governo federal e, se sim, onde estão agora — afirma a procuradora do MPF Ana Paula Carvalho de Medeiros.
Zero Hora questionou o Dataprev sobre a suposta demora nas análises. Até o fechamento da reportagem não obteve retorno.
O governo federal garante que todas as famílias serão assistidas pelos programas de habitação. No entanto, há um reconhecimento de que o processo é demorado, por conta das diferentes etapas e órgãos envolvidos.
Para tentar agilizar, o governo estabeleceu um prazo de 60 dias para a escolha dos imóveis. Antes, não havia esse limite.
O secretário da reconstrução, Maneco Hassen, garantiu que quem tiver problemas em escolher um local dentro desse prazo poderá ter mais 60 dias. A medida, no entanto, não consta na portaria publicada na última sexta-feira (22).
Vítimas aguardam cadastro
Em Eldorado do Sul, moradores do bairro Picada alegam não estarem na lista do Compra Assistida, apesar de suas casas terem sido destruídas em maio.
A dona de casa Gilda da Rosa Oliveira está tendo de morar em uma estrutura improvisada na casa do seu pai, ao lado do que sobrou da sua antiga residência.
Segundo ela, uma equipe do governo estadual fez uma vistoria no local e tirou fotos. Mas, depois disso, ela não teve mais notícias sobre a possibilidade de escolher um novo imóvel.
— No período da enchente me mudei sete vezes com meu filho pequeno. Agora estamos morando naquela peça, o que sobrou do meu pai. Eu não tenho espaço para botar um guarda-roupa, a pia fica na rua e essa é a forma que a gente está vivendo. Veio o laudo e eu não saí na lista da Caixa, tendo todos os critérios. E a gente está esperando — lamenta Gilda.
Conforme a prefeitura de Eldorado do Sul, já foram cadastradas 2.188 famílias para o Compra Assistida. Dessas, 58 já estão contempladas. O município estima que restam 800 laudos a serem produzidos para contemplar todos os pontos afetados pela enchente.
