O balanço anual das atividades do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul revela que a pandemia também interferiu no andamento de demandas judiciais. Em 2020, o Judiciário gaúcho julgou 41% processos a menos do que no ano anterior. Se consideradas as ações apenas do 1º grau, a redução também foi de 41%.
No ano passado, também houve o menor número de ações novas e de processos baixados dos últimos 12 anos. Em comparação com 2019, a queda de novas demandas foi de 23,2%, e de 27% na quantidade de expedientes concluídos, ou seja, julgados e com sentença executada. Já o volume de expedientes pendentes subiu 5% em relação ao ano anterior. Ainda assim, há motivo para comemorar, segundo a juíza-corregedora coordenadora, Cristiane Hoppe:
— Mesmo com a pandemia e as atividades presenciais restritas, juízes e servidores produziram muito. Conseguimos reforçar o trabalho coletivo de digitalização de processos e, em parceria com Polícia Civil, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fizemos andar processos que estavam parados, mas tinham viabilidade para julgamento.
Com relação aos números em queda como os que indicam menos demandas novas e menos inquéritos policiais (IPs) chegando à Justiça — em 2019, foram 297,9 mil e em 2020, 225,2 mil IPs — também há explicação decorrente da pandemia.
— Um dos fatores pode ter sido uma eventual queda nas ocorrências de crimes. As pessoas ficaram mais em casa, os números da criminalidade teriam tido redução. Também demandas como uma briga de vizinho, casos de menor potencial ofensivo, podem ter tido menos registros — explica a juíza-corregedora.
Um complicador para o andamento de processos — e para a chegada de inquéritos concluídos pela Polícia Civil — foi a restrição de atividades e de atendimento presencial no Poder Judiciário. Do total de ações que tramitam no 1º grau, por exemplo, que é de 4,6 milhões, apenas 1,4 milhão são eletrônicas.
— De fato, uma das explicações para a redução do número de inquéritos no Judiciário pode ser a diminuição da criminalidade. Porém, devo advertir que houve um certo represamento de IPs nas delegacias de polícia pelo fato de uma suspensão temporária das atividades judiciais, ocasião em que eram recebidos apenas cautelares, casos graves e flagrantes — destaca a delegada Nadine Anflor, chefe da Polícia Civil.
Quanto à problemática dos processos físicos, há destaque para um avanço em 2020, já que os processos criminais, que eram 100% físicos, começaram a ser eletrônicos. Um reflexo da alteração já pode ser conferido no balanço. Em 2019, a Justiça teve, no 1º grau, 70 mil processos criminais novos. Ano passado, o dado foi de 114 mil.
Em relação à natureza das principais demandas criminais, não houve grande alteração. Em 2019, as cinco primeiras da lista eram furto e roubo, entorpecentes, crimes contra a pessoa, armas e demais crimes contra o patrimônio. No ano da pandemia, crimes ligados ao tráfico passaram a liderar a lista e entraram para o ranking dos cinco principais os crimes contra a dignidade sexual. Os demais crimes contra o patrimônio saíram desse ranking.
