O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (17) uma lista com 12 agências no Rio Grande do Sul que já estão aptas para realizar o atendimento presencial das perícias médicas. Em nota, o órgão afirma ainda que o serviço segue parado, pois os médicos peritos não retornaram ao trabalho. No entanto, a Associação Nacional dos Médicos Peritos afirma que, enquanto não forem feitas as vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira, não haverá retorno do atendimento presencial.
De acordo com o INSS, as unidades que poderiam realizar perícias médicas estão localizadas nas cidades de Lajeado, Novo Hamburgo, Montenegro, São Leopoldo, Sapiranga, Três de Maio, Frederico Westphalen, Ijuí, Vacaria, Canoas, Gravataí e Porto Alegre Partenon. O comunicado do Instituto destaca que as agências foram vistoriadas entre terça (15) e quarta-feira (16) e consideradas aptas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
A abertura das agências vem ocorrendo de forma gradual e em um horário diferenciado, das 7h às 13h, e, exclusivamente, para o atendimento agendado de cinco serviços: cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional e avaliação social.
Quanto a perícia médica, o INSS afirma que o atendimento não será disponibilizado em todas as agências reabertas, e sua oferta à população depende do andamento do cronograma de vistorias iniciado nesta semana, e sobretudo, do retorno dos médicos peritos às suas unidades. Aos segurados com perícia médica agendada, o INSS orienta que, antes de comparecer à agência, façam contato com o telefone 135 para confirmar se o serviço já está disponível.
Exigência de vistoria
Desde a reabertura das agências, os segurados enfrentam dificuldades para realizar as perícias. Para retornar ao atendimento, a Associação Nacional de Médicos Peritos afirma que a volta só vai ocorrer quando forem feitas vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira. O receio da categoria é o elevado risco de transformar a população idosa e doente que frequenta os postos em alvo de contaminação pelo coronavírus.
Em nota divulgada também nesta quinta-feira, a Associação ressalta ainda que a “suposta determinação de retorno imediato será ignorada pois ordem ilegal não deve ser cumprida e estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa como a dos segurados.” O comunicado ainda acusa o INSS de fraudar itens de checagem e simular vistorias usando servidores leigos.
Confira a nota na íntegra:
A ANMP informa a nação que enquanto não forem feitas as vistorias técnicas nas agências do INSS pelo corpo técnico médico pericial da carreira, não haverá retorno do atendimento presencial, pelo elevado risco de transformar a população idosa e doente que frequenta os postos em alvo de contaminação pelo novo coronavírus.
A suposta determinação de retorno imediato será ignorada pois ordem ilegal não deve ser cumprida e estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa como a dos segurados.
Se na posse do Presidente do STF, ambiente de alto nível de controle de acesso, tivemos já várias autoridades contaminadas por COVID, o que dirá nessas centenas de agências do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanitário adequado ?
O INSS fraudou diversos itens de checagem que comprometem a segurança sanitária das agências e simulou vistorias usando servidores leigos com cargo comissionado sem a devida formação legal e despreparados tecnicamente para falsear aprovações de agências que foram consideradas inaptas pelo corpo técnico do próprio governo. Isso se chama improbidade administrativa e será denunciado aos devidos órgãos caso a autarquia e a SE não recuem de sua posição.
A ANMP também irá responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previdência caso algum servidor ou segurado venha a adoecer ou morrer de COVID como resultado dessas medidas ilegais e de força que eles estão anunciando contra a categoria.
Por fim, não tememos ameaças. Nosso compromisso é com o direito a vida de todos.
