Apesar da expectativa em torno do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, – que será retomado nesta terça-feira (6), às 19h –, é possível que a decisão sobre o futuro do presidente ainda demore a sair. Isso porque há possibilidade de algum dos ministros da Corte fazer um pedido de vista – no qual é solicitado mais tempo para analisar o caso –, tendo como consequência o adiamento do julgamento. Esta etapa, entretanto, só pode ocorrer após o voto do relator.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento irá iniciar com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias e das providências solicitadas por ele durante a fase de instrução processual.
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A seguir, ocorrem as sustentações orais da defesa, da acusação e do Ministério Público. De acordo com o regimento da Corte, cada uma das partes poderá falar pelo prazo improrrogável de 15 minutos.
Somente após manifestação das partes é que o veredicto começará a ser formado, com a leitura dos votos. Cada um dos sete ministros deverá votar pela condenação ou absolvição da chapa. O primeiro a votar será o ministro Herman Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator da ação por exercer a função de corregedor eleitoral. É neste momento que algum dos demais ministros pode fazer o pedido de vista.
Questionado sobre essa possibilidade, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerou como algo “absolutamente normal”.
– Não cabe ao TSE resolver a crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele – afirmou Mendes ao jornal Correio Braziliense.
