Foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) um despacho que anuncia a suspensão parcial de algumas atividades em 27 faculdades e institutos espalhados por todo o país, por supostas irregularidades. Quatro delas estão no Rio Grande do Sul, sendo uma da região, o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com sede em Caxias do Sul. O texto é assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori de Almeida Prado. O MEC não informa quais seriam as práticas irregulares das faculdades gaúchas, mas garante que os alunos não serão prejudicados.
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O caso começou com uma denúncia de um grupo de estudantes em Pernambuco e foi levado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, que fez uma denúncia a respeito. A decisão do MEC é um desdobramento da apuração na Assembleia Legislativa do Recife.A CPI identificou quatro tipos de irregularidades: faculdades oferecendo cursos superiores sem possuir a permissão do MEC, instituições que utilizam indevidamente instalações físicas da rede pública estadual e municipal, além da comercialização de diplomas e de cursos de extensão ministrados como se fossem de graduação. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino.
O diretor presidente da FSG, Adriano Pistore, garante que a instituição foi citada equivocadamente no despacho do MEC. Ele explica que, em setembro do ano passado, o centro universitário foi notificado sobre o relatório referente à CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Quem estava citada na investigação era a Faculdade América Latina (FAL), que foi adquirida recentemente pela FSG. Na época, segundo Pistore, foi constatado que o código de credenciamento da instituição estava incorreto no relatório divulgado.
– O nome era o mesmo, mas não era a Faculdade América Latina (FAL) que pertence a FSG, era uma de Ijuí. Logo que vimos o erro, prestamos esclarecimentos ao MEC, comprovando ser parte ilegítima do processo. Por consequência, desde então, não fomos mais citados – diz.
Pistore afirma que ainda nesta segunda a FSG entrará com um pedido liminar na Justiça para que o nome da faculdade seja retirado da lista.A decisão publicada no Diário Oficial da União cita outras três instituições do Estado: a Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), a Faculdade Ecoar (FAECO) e Faculdade Santo Augusto (FAISA).
A reportagem do Pioneiro entrou em contato com o Ministério da Educação no início da tarde desta segunda. Por meio da assessoria de imprensa, foi informado que as informações estavam sendo checadas e tão logo houvesse confirmação, o MEC se pronunciaria.
