Lula pode ser preso na tarde desta quarta-feira após prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro? Apesar de toda a polêmica e especulação que envolve o primeiro encontro do petista com o magistrado, especialistas consultados por Zero Hora afirmam que a possibilidade de o ex-presidente ser detido neste momento é remota.
Lula prestará depoimento a partir das 14h, pela primeira vez na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Esta é apenas mais uma fase do processo criminal, explica o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STJ) Gilson Dipp. Após ouvir o ex-presidente, Sergio Moro deverá aguardar as alegações finais da acusação – o Ministério Público Federal (MPF) – e dos advogados de defesa de todos os réus antes de proferir sua sentença.
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Segundo o advogado André Callegari, doutor em direito penal e professor da Unisinos, a sentença em primeira instância pode ser proferida na própria audiência – ou seja, nesta quarta-feira –, ou em até 10 dias, de acordo com o Código de Processo Penal. Caso Moro condene Lula, ele ainda assim não irá diretamente para a cadeira. Em decisão tomada no final de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a pena deve ser cumprida somente se houver condenação em tribunal de segunda instância.
Isso siginifica que as partes terão cinco dias para recorrer da decisão de Moro, e deverão aguardar o julgamento da apelação em segunda instância. Neste caso, o processo irá para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, e não há um prazo estabelecido no Código Penal para a sentença final.
– Dependerá, então, do relator analisar o processo e pedir pauta para julgamento. No TRF-4 tem demorado em torno de seis meses – explica o especialista.
Callegari destaca que Lula só pode ser preso após o depoimento desta quarta-feira se o magistrado entender que o caso cumpre um dos requisitos do artigo 312 do Código Penal, que justificam a necessidade de uma prisão preventiva ou temporária neste momento. Isso significa que o petista precisaria estar planejando fugir do país, que sua liberdade põe em risco a ordem pública, ou ainda que estaria promovendo atos de obstrução de Justiça.
– Este último talvez seja o argumento mais forte, de que o ex-presidente possa interferir na colheita de provas, seja ameaçando delatores ou tentando obstruir a obtenção de documentos. Mas esta seria uma medida cautelar, e que neste caso é remota – explica Callegari.
O ex-ministro Dipp destaca ainda que a outra possibilidade de Lula ser preso nesta quarta-feira, também remota, é no caso de o petista agredir verbalmente o juiz:
– Isso pode ocorrer em qualquer momento, em qualquer ato que uma pessoa agrida verbalmente um juiz, mas é muito improvável que vá acontecer neste momento – concluiu.
