A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou públicos os valores de referência que serão cobrados nas praças de pedágio a partir do novo plano de concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul.
No primeiro ano, haverá apenas duas praças, nos mesmos locais já existentes na freeway (Gravataí e Santo Antônio da Patrulha), e o valor cobrado será menor. Mas do segundo ano em diante, outras cinco praças serão instaladas, quatro delas na BR-386, com tarifas entre R$ 7 e R$ 11. Com isso, o custo ao motorista que percorrer o trecho de 200 quilômetros entre Tio Hugo e Montenegro será de R$ 36,10. As informações são do blog Estamos em Obras.
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Segundo a ANTT, a tarifa leva em conta obras de ampliação na BR-101, na freeway e na BR-386, além de manutenção das pistas. A Rodovia do Parque (BR-448) também será repassada à iniciativa privada, mas não terá cabines.
No primeiro ano do plano, a cobrança para carros no posto de Gravataí cai dos atuais R$ 6,90 para R$ 5,30. Em Santo Antônio da Patrulha, o preço reduz de R$ 13,80 para R$ 10,80.
O pedágio de Eldorado do Sul será desativado. A região poderá voltar a ter cobrança, mas somente quando a União lançar outra etapa de concessões no Estado. O mesmo vale para o trecho da BR-290 entre a cidade e Pantano Grande, que acabou ficando de fora agora.
Após os primeiros 12 meses de operações, além dos quatro postos na BR-386, um quinto será instalado no município catarinense de São João do Sul, e custará R$ 9,70. A praça foi direcionada para este município pois, se fosse erguida na parte gaúcha da BR-101, a Estrada do Mar se tornaria rota de fuga.
No segundo ano do plano também haverá mudanças na freeway. O posto em Gravataí passará para o km 59, próximo à General Motors, e o valor para carros sobe para R$ 7,80. O pedágio de Santo Antônio da Patrulha segue no mesmo local e o preço cai novamente para R$ 8,40, mas passa a ser cobrado em ambos os sentidos.
A quantidade de obras que será realizada, os valores e a localização das praças ainda podem ser alterados até a publicação do edital, previsto para julho.
Duas audiências serão realizadas e a população pode propor mudanças. Uma delas será realizada no próximo dia 16 de fevereiro, em Porto Alegre. Uma segunda data foi agendada para Brasília, no dia 23 de fevereiro.
Porém, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 17 de março. Após essa data, a ANTT irá elaborar a concorrência pública. O prazo para nova concessão será de 30 anos.
Enquanto um vencedor não é definido, o Ministério dos Transportes anunciou, na terça-feira, que prorrogará o contrato com a Triunfo Concepa na freeway, na BR-290 e na BR-116 por um período máximo de dois anos. O atual vínculo, de 20 anos, expira no dia 4 de julho.
Primeiro ano de contrato:
– Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 10,80
– Freeway (km 77,0 em Gravataí) = R$ 5,30
A partir do segundo ano de contrato:
– BR-101 (km 458 em São João do Sul) = R$ 9,70
– Freeway (km 19 em Santo Antônio da Patrulha) = R$ 8,40
– Freeway (km 59 em Gravataí) = R$ 7,80
– BR-386 (km 426 em Montenegro) = R$ 7,00
– BR-386 (km 370 em Fazenda Vila Nova) = R$ 11,00
– BR-386 (km 260 em Soledade) = R$ 9,50
– BR-386 (km 226 em Tio Hugo) = R$ 8,60
Confira os trechos que serão repassados à iniciativa privada:
BR-101: do trecho do km 455,9 (em Santa Catarina) até o entroncamento com a BR-290 (em Osório);
BR-290: do entroncamento com a BR-101 (em Osório) até o km 98 da BR-290 (após a ponte do Guaíba);
BR-386: do entroncamento com a BR-285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448;
BR-448: do entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a Freeway.
Datas das audiências:
Data: 16 de fevereiro de 2017
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do Sest/Senat
Endereço: Av. José Aloísio Filho, nº 695 – Bairro Humaitá – Porto Alegre/RS
Capacidade: 230 lugares
Data: 23 de fevereiro de 2017
Horário: das 14h às 18 h
Local: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT – Brasília/DF
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla
Capacidade: 300 lugares