O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para investigar o gasto com diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Alvorada. A ação ocorreu depois que o Diário Gaúcho publicou a série de reportagens Raio-X das Diárias, nos dias 8, 9 e 10 de setembro.
Um levantamento inédito feito com gastos de vereadores em 12 câmaras da Região Metropolitana mostrou, nas reportagens, os legislativos que mais gastam, os vereadores campeões em viagens e os principais destinos percorridos entre janeiro de 2013 e junho de 2016.
A investigação foi aberta pela promotora de Justiça de Alvorada, Rochelle Danusa Jelinek, que irá apurar a regulamentação da câmara que permitiu os pagamentos, se houve prestação de contas e desvio de finalidade. Rochelle explica, ainda, que vai buscar o ressarcimento aos cofres públicos do valor do prejuízo causado ao patrimônio público.
A promotora foi provocada por cidadãos, que lhe enviaram pedidos para que investigasse os fatos revelados pela reportagem.
– Logo após a publicação da matéria, a Promotoria recebeu representação por e-mail, solicitando investigação dos fatos – afirma Rochelle.
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A Câmara de Alvorada foi a segunda que mais gastou em diárias de viagens no período entre janeiro de 2013 e junho de 2016. O levantamento, feito com base nos dados do Site da Transparência, aponta que, no período, a câmara gastou R$ 448.394,50 em viagens. Na Região Metropolitana, o gasto só foi inferior a Gravataí, que usou R$ 715.578,98.
Promotora diz que gastos foram "estratosféricos"
Em três anos e meio, foram pagas 154 viagens para idas de vereadores e servidores até Porto Alegre – cidade vizinha a Alvorada. A promotora classificou como "estratosféricos" os valores que alguns vereadores receberam. Um deles, o campeão em diárias de viagens na Região Metropolitana, recebeu em três anos e meio R$ 55.658,00 em diárias:
– O número de viagens feitas pelos vereadores de Alvorada chegou a 412. É inacreditável que Alvorada foi uma das cidades com maior gasto de diárias, sendo o município mais pobre do Estado. É vergonhoso que os vereadores tenham se apropriado desses valores em diárias enquanto a população carece de todos os tipos de serviços básicos.
O MP pediu também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apure os fatos em auditoria na câmara de Alvorada. Por meio de relatórios de auditoria de anos anteriores, o TCE já havia questionado a falta de exigência de documentos que comprovem os gastos de vereadores e servidores durante as viagens. O inquérito civil tem prazo de conclusão de um ano, podendo ser prorrogado, caso seja necessário.
O presidente da Câmara de Alvorada, Gerson Luiz da Silva (PTB), afirma que está reunindo os documentos solicitados pelo MP, entre eles comprovantes de gastos de viagens, relatórios, diplomas e certificados. A documentação será entregue à promotora nesta semana.
Dos dez vereadores que mais gastaram, quatro se reelegeram
Dos 17 vereadores eleitos no domingo em Alvorada, oito foram reeleitos e nove são nomes novos no legislativo. Entre os reeleitos, o atual presidente da Câmara, Gerson Luis da Silva (PTB), que está entre os dez vereadores que mais receberam diárias na Região Metropolitana, segundo o levantamento do Diário Gaúcho. Ele foi o quarto que mais gastou no período (R$ 49.657,00). No domingo, foi reeleito com 1.325 votos.
Oito dos dez vereadores que mais gastaram com diárias de viagens são de Gravataí. Destes, três foram reeleitos ontem: Evandro Soares (DEM), terceiro que mais gastou, se elegeu com 1.200 votos, Alex Tavares (PMDB), quinto que mais gastou, se elegeu com 1.644 votos e Roberto Andrade (PP), sétimo que mais gastou, se elegeu com 1.306 votos.
