Acabou o dinheiro disponível no orçamento do governo federal para a construção da nova Ponte do Guaíba, paralisada desde maio por falta de recursos, que também atingem outras obras federais no Estado. Diante da confirmação pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do risco de a obra permanecer emperrada até o ano que vem, a bancada gaúcha vai direto à fonte: na tarde desta terça-feira, deputados e senadores se reunirão com o presidente em exercício Michel Temer.
A ideia do encontro partiu do senador Lasier Martins (PDT-RS) e foi viabilizado com a ajuda do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na reunião marcada para as 16h, deve participar, ainda, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
Para cumprir o cronograma da obra deste ano, faltariam cerca de R$ 70 milhões. Mas a expectativa, segundo Lasier, é receber a liberação de R$ 90 milhões, incluindo obras no entorno da ponte.
– Decidimos apresentar prioridades ao presidente, porque sabemos que falta dinheiro e não vamos levar tudo. A número 1 é a Ponte do Guaíba – afirmou o senador gaúcho, acrescentando que em seguida vem o trecho Guaíba-Pelotas (BR-116) e, em terceiro, a duplicação da BR-386.
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O custo total da nova travessia é de R$ 649,6 milhões (já considerado defasado). Conforme o Dnit, foram investidos aproximadamente R$ 248 milhões e a obra está 36% concluída. Atualmente, apenas cerca de 80 funcionários estão trabalhando em funções como segurança do material, manutenção, licenças ambientais e projeto junto à prefeitura.
No dia 2 de maio, cerca de 300 operários foram demitidas pelo consórcio formado por Queiroz Galvão e EGT Engenharia, responsável pela edificação, e desde então a estrutura da ponte permanece a mesma. Outros 200 operários já haviam sido desligados em novembro de 2015. O motivo dos cortes seria o mesmo: insuficiência nos repasses de recursos da União.
A nova ponte foi planejada para ser a principal travessia sobre o Guaíba, dispensando o vão móvel da passagem atual entre Porto Alegre e Eldorado do Sul (pela BR-116/BR-290), que precisa ser acionado toda vez em que há movimentação de navios na região. Os 7,3 quilômetros de extensão (2,9 quilômetros deles sobre a água) vão receber cerca de 50 mil veículos diariamente, segundo estimativa do Dnit. A construção começou em outubro de 2014 e tinha conclusão prevista para o final de 2017, mas o prazo não será cumprido.
Ideia de conceder obra à iniciativa privada não avançou
Apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa no início de junho, a proposta de atrelar a conclusão da nova Ponte - 35% concluída - à renovação do contrato de concessão da freeway com a Triunfo Concepa não avançou. A ideia foi levada a Brasília pelo Movimento Ponte do Guaíba na mesma reunião em que o Dnit anunciou o esgotamento dos recursos, na semana passada.
– Se não tem dinheiro em caixa, o melhor e mais rápido é entregar a obra pra Concepa. Ela indeniza o consórcio atual, pela recisão de contrato, e permanece no trecho. Assumindo os futuros novos postos de pedágio e aumentando seu prazo de concessão, paga a obra e ainda sobra – defende o presidente do Movimento, Luiz Domingues.
No entanto, como o compromisso com a concessionária expira em julho de 2017, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que "não há possibilidade de inclusão da obra no contrato atual". Até agora, o órgão, responsável autorizar qualquer mudança contratual, diz que não recebeu "nenhuma sinalização do governo federal em relação à nova Ponte do Guaíba".
A Triunfo Concepa diz que foi convidada pela União para conversar sobre a possibilidade de assumir a construção e que está " à disposição para analisar cenários", mas que a decisão final cabe ao governo.
