Se a Câmara dos Deputados fosse formada apenas pelos representantes catarinenses, o destino de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já estaria traçado com a perda do mandato dele. Pelo menos 12 dos 16 parlamentares do Estado adiantam que votarão pela cassação do presidente afastado da Casa quando o processo chegar ao plenário, o que ainda deve demorar algumas semanas. Apenas o deputado Edinho Bez (PMDB) informou que ainda não tem posicionamento definitivo sobre o caso e três parlamentares, todos do PMDB, não foram localizados até a última atualização desta matéria.
Conselho de Ética aprova parecer favorável à cassação de Cunha
Zavascki dá cinco dias para Cunha se manifestar sobre pedido de prisão
Dos 13 catarinenses que atenderam à reportagem, o peemedebista Edinho Bez foi o único que disse que ainda vai aguardar desdobramentos para decidir como vota. Ele vai esperar o recurso da defesa de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça e confirmou que a orientação de não se pronunciar por enquanto é da liderança do partido.
– Depois disso (o recurso), vamos avaliar e tomar uma definição em conjunto – destacou.
Uma das críticas mais fortes em relação a Cunha partiu do petista Pedro Uczai, que reforçou o embasamento do relatório do Conselho de Ética:
– Há provas, documentos, conta bancária, valores. A decisão do Conselho foi legal e politicamente acertada, e tenho convicção que o plenário vai confirmar a cassação. Eduardo Cunha integra uma organização criminosa no Congresso e no país, isso já está comprovado em várias delações.
Período de defesa está em andamento
Com a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética, abriu-se o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da Câmara, para que a defesa de Cunha recorra à Comissão de Constituição e Justiça. Ao colegiado, a defesa poderá questionar apenas aspectos formais do relatório e não fazer questionamentos sobre o mérito.
Vencidos todos os prazos e etapas na CCJ, o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Por meio de nota oficial, Cunha disse ser “inocente” da acusação de ter mentido à CPI – o que motivou a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética – e que o processo foi conduzido de maneira parcial.
Confira o posicionamento dos deputados federais de SC:
Angela Albino (PCdoB)
"O PCdoB foi um dos propositores do pedido de cassação do Cunha e toda a bancada votará favorável a isso no plenário, com a expectativa de que essa votação ocorra antes do recesso parlamentar. Eu mesma cheguei a participar de uma reunião no STF em que pedimos que o tribunal atentasse para esse fato do quanto o Eduardo Cunha manipulava a estrutura da Câmara em seu próprio favor. Também estamos aguardando essa possibilidade de delação, em que ele diz que vai citar outros 150 deputados, um senador e ministros."
Carmen Zanotto (PPS)
"Precisamos encerrar essa fase, apesar de eu não ser membro da comissão do Conselho de Ética, mas tão logo chegue o processo no plenário, votarei pela cassação."
Celso Maldaner (PMDB)
"Fui o único do PMDB de SC que foi para a tribuna pedindo a cassação do Eduardo Cunha, então me animei muito de terça-feira para cá, por que tenho certeza que ele será cassado. Meu voto é favorável à cassação dele. Muitos deputados não querem que o processo vá para plenário, mas graças a Deus a Tia Eron nos salvou terça. Ele entrou com recurso, mas o plenário é soberano."
Décio Lima (PT)
"Acho que o resultado no Conselho de Ética é um acontecimento para iniciar o processo de resgate da credibilidade do Legislativo brasileiro, sobretudo da Câmara. Votarei pela cassação e não tenho a menor dúvida que o plenário vai ser contundente na sua maioria, e eu também não tenho dúvidas que o Eduardo Cunha é o simbolo daquilo que está para acontecer aqui na Câmara e no Senado, porque acredito que a partir daí vamos ver desnudado o que ainda há por trás disso tudo e que o povo brasileiro vai saber."
Edinho Bez (PMDB)
"Eu e outros parlamentares do PMDB nos reunimos terça-feira com a liderança do partido e tomamos a decisão de aguardar o recurso do Eduardo Cunha à Comissão de Constituição e Justiça antes de nos posicionarmos. Depois disso, vamos avaliar e tomar uma definição em conjunto."
Esperidião Amin (PP)
"Foi uma decisão muito importante primeiro por que foi tomada, estava muito demorado. Segundo que, respeitado o direito de defesa que é sagrado na democracia, não tenho dúvidas de que a Casa vai encaminhar a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha. Pelas flagrantes contradições entre o que ele declarou e o que está sendo configurado como a verdade. Mas temos que respeitar o processo e o direito de defesa. Confirmo minha decisão de votar a favor (da cassação). Considero que essa decisão é fatal, é irreversível, pelas evidências que já apareceram. É um momento grave, que não deixa ninguém feliz, mas é algo que nós temos que enfrentar e eu sempre declarei como eu o enfrentaria."
Geovania de Sá (PSDB)
"Sou a favor da cassação. Manifestei-me desta forma desde as primeiras movimentações do processo. O relatório do deputado Marcos Rogério está muito bem embasado no Conselho de Ética. Os membros do Conselho já pediram a cassação e, no plenário, vou votar pelo afastamento."
João Rodrigues (PSD)
"A decisão tomada pelo Conselho e a decisão é correta diante das evidencias e das provas. Não há o que questionar e também não é possível ele se manter como presidente da Casa. Sou favorável à cassação."
Jorge Boeira (PP)
"O Conselho de Ética tem 21 membros e eu não estava lá, mas se lá estivesse, votaria a favor da cassação. O processo é positivo em termos de recuperação de imagem do Legislativo. Acho que tem comprovação que ele (Eduardo Cunha) mentiu e faltou com o decoro parlamentar, por si só o encaminhamento seria pela cassação do mandato. Mas ele tem agravantes e é uma figura central em todo o esquema de desvio de recursos das empresas estatais. Foi um cidadão que se beneficiou muito da estrutura do governo em beneficio pessoal, mas em benefício daqueles que são os seus aliados dentro da Câmara. É claro que um cidadão que tem acesso a todos esses recursos ele constrói constrói uma relação totalmente diferenciada em relação aos outros candidatos e, além disso, ele apoio financeiramente os seus seguidores. Então, no momento de eleição para presidente ele tem uma diferenciação sobre os outros pretendentes. Sigo favorável a cassação do deputado."
Jorginho Mello (PR)
"Sou o deputado que mais defendeu isso desde o início. Vou votar pela cassação três, quatro vezes se for possível. Não tenho dúvida alguma."
Marco Tebaldi (PSDB)
"Eu, assim como todo o meu partido, vou votar pela cassação. É uma questão de coerência do PSDB. Fomos a favor da cassação da Dilma, somos a favor da cassação do Cunha e se amanhã tiver outro que também tenha cometido irregularidades, vamos apoiar a cassação. O relatório do Conselho de Ética deixou clara a situação do Eduardo Cunha e precisamos apressar isso para poder ter uma nova eleição para presidência da Câmara e evoluir o trabalho na Casa."
Pedro Uczai (PT)
"A decisão do Conselho foi acertada e legal, diferente da Comissão contra a Dilma, que foi ilegal. Essa contra o Cunha tem provas, documentos, conta bancária, valores. Foi uma decisão legal e politicamente acertada e tenho convicção que o plenário vai confirmar a decisão de votar pela cassação do mandato. Eduardo Cunha integra uma organização criminosa no Congresso e no país, isso já está comprovado em várias delações. Votarei a favor da cassação, com a absoluta certeza."
Valdir Colatto (PMDB)
"Vou esperar o processo chegar no plenário para analisar. Tem que ver o que aconteceu, ver exatamente o que ocorreu, para depois eu me manifestar. Quando chegar aqui eu vejo qual é o problema, por que ele tem um problema na justiça, aqui é política. São duas coisas, aqui ele foi julgado por que mentiu. Mentira é uma coisa, as questões judiciais são outras. Mas se for para o plenário a tendência que a gente tem, a maioria, é pela cassação. Se vier para a votação eu voto favorável a cassação."
*Os deputados Mauro Mariani (PMDB), Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e Ronaldo Benedet (PMDB) não foram localizados até a última atualização desta matéria.