Secretária da Educação de Belo Horizonte, Sueli Baliza cita a agilidade na conclusão de obras, a geração de novas vagas e a liberação de diretores para dedicação exclusiva ao projeto pedagógico como benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação, iniciativa em estudo pelo governo gaúcho para a construção de escolas novas. Uma das responsáveis por implementar o projeto na capital mineira, ela ainda diz, em entrevista a ZH, que antigos críticos estão aderindo ao modelo.
Qual a avaliação sobre os prós e contras do projeto?
A nossa avaliação é positiva. O contrato dispõe que a parte pedagógica é toda de responsabilidade da prefeitura. A contratação de professores é nossa, são todos concursados. A parte da alimentação é nossa, com contratação de cantineiras e preparação dos cardápios. Da conta do parceiro, é a parte administrativa e gerencial de serviços gerais. Porteiros, faxineiros, rouparia, jardinagem, isso é da responsabilidade deles.
O que é mais vantajoso nesse modelo?
O diretor da escola fica trabalhando realmente com as questões pedagógicas. Ele não se preocupa, já que o parceiro coloca dentro da unidade um coordenador administrativo, com aquelas atividades de síndico, que é trocar lâmpada, olhar questão hidráulica que teve problema, cuidar de algum eventual problema físico. O nosso diretor está realmente dedicado às questões pedagógicas.
O diretor da escola construída por meio de PPP é escolhido de forma diferente em comparação com o restante da rede?
Não. É a mesma coisa. O nosso diretor é eleito. Quando a unidade tem início fora do momento da eleição, esse diretor é escolhido por uma banca, existem alguns critérios, ele é selecionado por meio de currículo, de memorial e de questões pedagógicas. Na medida em que o tempo passa e a eleição acontece, entra no modelo eleitoral. Não há nenhuma diferenciação pedagógica para o modelo de PPP.
Qual o papel do investidor na PPP? Como ele é remunerado?
Em relação às obras, elas foram feitas por meio de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o repasse de cerca de um terço do valor. O restante é recurso ordinário do Tesouro do município. Assim que a empresa entrega a construção, esses valores são repassados para ela. Só que esse valor é pago na entrega da obra. Nós não antecipamos. O parceiro que administra é o mesmo que faz a obra. Ele põe o seu dinheiro durante a construção. Ao longo de 20 anos de contrato, pagamos pela contraprestação do serviço. A nossa PPP é pelo serviço que eles oferecem. O parceiro é remunerado pela quantidade de profissionais que estão na operação do serviço administrativo.
Quais são as principais vantagens de ter uma empresa na parte de manutenção?
São duas questões. Uma é a rapidez da entrega. Não fosse isso, não teríamos o aumento da quantidade de vagas e estaríamos em dificuldade para atender a demanda do município. E o fato de que o diretor não tem que se preocupar com questões outras que não sejam pedagógicas. O projeto pedagógico flui mais e é melhor implantando.
No início do projeto, surgiram muitas críticas e resistências acusando a prefeitura de "privatizar a educação pública"?
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal. Inicialmente, a oposição apresentou essas questões, dizendo que a prefeitura estava privatizando a educação de Belo Horizonte. Isso apareceu. As pessoas não entendiam muito o modelo. Em 2013, a primeira escola foi entregue e as pessoas começaram a entender como funciona. Hoje há compreensão. As vozes da oposição continuam falando de privatização. Mas hoje, por incrível que pareça, o próprio governo estadual (o governador de Minas Gerais é Fernando Pimentel, do PT), que é de oposição ao prefeito Márcio Lacerda (PSB), está propondo PPPs na educação e na saúde.
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Escolas construídas em Belo Horizonte por PPP
- 46 escolas municipais de educação infantil, com geração de 20.070 vagas. Cada unidade tem custo médio de R$ 4,2 milhões.
- 5 escolas municipais de ensino fundamental, com geração de 4.800 vagas. Cada unidade tem custo médio entre R$ 14 e R$ 16 milhões.
Comparativo: as redes de educação do Rio Grande do Sul e de Belo Horizonte
Rio Grande do Sul
Escolas: 2.571
Professores: 71.960
Alunos: 967.265
Belo Horizonte
Escolas: 318
Professores: 16.401
Alunos: 168.096**
** Outros 23.553 alunos da educação infantil estão matriculados em escolas conveniadas
