O governo do Estado promete intensificar nas próximas semanas a realização de blitze na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Interior. O objetivo é flagrar os condutores que não pagaram o IPVA 2016 e estão com o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) dos veículos vencido.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, de cada quatro veículos que deveriam recolher o IPVA 2016, um está com o imposto atrasado. São 933 mil proprietários que não deram bola para o calendário que terminou em abril.
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É dor de cabeça na hora: carro guinchado, multa, sete pontos na CNH e despesas com depósito e remoção. Mas é possível que ainda haja tempo para evitar essa complicação.
Isso porque o calendário da Secretaria Estadual da Fazenda não coincidiu com a validade do CRLV dos veículos. O prazo final do IPVA terminou em abril, mas as datas-limite para circular com o documento de 2015 variam conforme a placa.
Os veículos com placas que terminam em 1, 2 e 3 já podem ser guinchados em qualquer blitz. Esses motoristas, ao pagarem o IPVA, podem solicitar, em qualquer CRVA, o Documento de Circulação Provisório até receberem o documento definitivo. Mas é válido por 15 dias, somente dentro do Estado.
Os demais proprietários, mesmo não tendo pago o IPVA 2016, tem algum fôlego. Placas com final 4, 5 e 6 tem prazo até 31 de maio, finais 7 e 8 até 30 de junho, e com finais 9 e 0 até 31 de julho.
Entrega do documento
O sistema do Detran organiza a impressão dos documentos por ordem de vencimento do licenciamento. Documentos dos veículos com placas de finais 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 podem levar mais tempo para serem confeccionados e entregues.
O tempo maior para a chegada do documento não deve prejudicar o usuário porque esses veículos podem circular com o documento 2015 até o período estipulado no calendário.
IPVA fora do prazo
Além de perder os desconto de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), quem não pagou o IPVA terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não-pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa do Estado.
O Detran/RS alerta que proprietários mantenham os endereços residenciais atualizados para garantir o recebimento das comunicações oficiais e do próprio documento do veículo.
