Mais do que punir, reside na prevenção a melhor forma de evitar que se repitam tragédias como o rompimento da barragem em Mariana (MG) ou deslizamentos de terra em áreas de encostas durante tempestades. Esta é a linha de trabalho de uma das principais autoridades mundiais em direito ambiental, o professor da Universidade da Califórnia Daniel Farber.
O especialista está na Capital para ministrar aula magna no curso de Direito da Unisinos nesta terça-feira, às 19h. O evento é aberto ao público e ocorre no campus de Porto Alegre (Avenida Luiz Manoel Gonzaga, 744).
Farber compara a tragédia de Mariana ao vazamento de óleo no Golfo do México, em abril de 2010, e o Brasil precisa compreender o que deu errado. "Parece claro que os riscos foram minimizados", diz.
Os órgãos ambientais brasileiros falharam ao não prever uma tragédia da proporção que ocorreu em Mariana?
Este parece ser um exemplo de situação em que uma legislação forte e uma previsão de riscos mais realista poderiam ter evitado ou reduzido o impacto (a previsão da Samarco para obter Licença Ambiental era que uma eventual tragédia se estenderia por 2,5 quilômetros, mas quando ocorreu, se espalhou por 700 quilômetros). É um caso parecido com o da British Petroleum em 2010, em que a empresa dizia que o pior cenário era de vazarem mil barris, quando na realidade vazaram 16 milhões de barris. Isso atrapalhou o trabalho de recuperação.
Quais lições os Estados Unidos tiraram desta tragédia?
Ficou claro que a BP e os órgãos de regulação eram próximos demais. A agência que fiscalizava a operação era a mesma que cuidava das licenças para extração ou seja, as mesmas pessoas tinham que proibir irregularidades e fazer que os –negócios andarem. Isso foi alterado. Também aprendemos com o Furacão Katrina, que deixou dois mil mortos em Nova Orleans. Ficou claro que precisávamos prever melhor os riscos do rompimento dos diques. Houve avanço nos mecanismos de prevenção desde então.
A necessidade de prevenção ganha força com os prognósticos de aquecimento global?
As mudanças ambientais vão produzir um grande número de desastres. Precisamos cada vez mais estarmos preparados. Se não tivermos melhor precaução ou sistemas mais eficazes para ajudar as pessoas depois de catástrofes, as populações sofrerão cada vez mais, em particular os mais pobres.
O acordo de Paris, assinado pelo Brasil e outros países no último final de semana, é uma boa direção para frear o aquecimento global?
Acho que estamos fazendo progresso, mas este é apenas um passo. Se não fizermos algo a mais, o acordo não adiantará. No entanto, considero um avanço por que pela primeira vez países em desenvolvimento, como a China concordaram que também precisam ajudar, em vez de cobrarem iniciativas apenas de Estados Unidos e da Europa.
