Estrangeiros de quatro países que quiserem visitar o Brasil a turismo entre os meses de junho e setembro de 2016, poderão fazê-lo sem a necessidade de visto.
O objetivo da medida é estimular a presença de estrangeiros no país durante os Jogos Olímpicos, que serão realizados de 5 a 21 de agosto, e Paralímpicos, de 7 a 18 de setembro, do Rio de Janeiro.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 30 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), em forma de portaria dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Turismo. Assim, moradores da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão não precisarão de visto para entrar no país entre os dias 1º de junho e 18 de setembro do ano que vem, desde que venham exclusivamente para fins de turismo.
O prazo de estada no Brasil será de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada.
Quem vier o país para exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico não será beneficiado pela dispensa de visto.
No final de novembro, a presidente Dilma Rousseff havia sancionado o projeto de Lei 149/15, sobre a isenção de visto de turismo para estrangeiros no período das Olimpíadas. A portaria publicada hoje regulamenta a decisão.
O Ministério do Turismo calcula que a medida pode resultar em um aumento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016.
Essa estimativa têm como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão que reúne as principais redes hoteleiras e companhias aéreas do mundo.
* Agência Brasil
