A crise que atinge as finanças públicas terá reflexos no fechamento das contas deste ano no Rio Grande do Sul. Mesmo com o corte de R$ 1 bilhão nas despesas de custeio, nos primeiros 12 meses do governo Sartori, o Estado fechará 2015 com saldo negativo de R$ 2,6 bilhões. Os números foram repassados pela Secretaria da Fazenda, a pedido da Rádio Gaúcha.
O valor deveria ter sido pago neste ano, mas, diante da falta de recursos em caixa, será pedalado para 2016. Entre eles, o montante referente ao 13º salário dos servidores (em torno de R$ 1 bilhão, mais os juros estimados em R$ 300 milhões). Além disso, também estão neste cálculo a parcela da dívida com a União do mês de dezembro e pagamentos represados a fornecedores e empresas terceirizadas.
O endividamento remanescente de 2015 não será coberto nem sequer pela receita projetada com o aumento das alíquotas do ICMS, que entra em vigor em janeiro. Pelo texto aprovado pela Assembleia, o imposto subirá de 17% para 18% na alíquota básica, além de um salto de 25% para 30% nas áreas de energia, combustíveis e telecomunicações. Conforme cálculos da Fazenda, a elevação deve somar aos cofres públicos uma receita extra estimada em R$ 1,8 bilhão ao ano.
Na prática, isso significa que, mesmo que o Estado alcance a receita projetada com o tarifaço, o valor não será suficiente para pagar as dívidas, e ainda restariam cerca de R$ 800 milhões em saldo negativo (diante de um déficit de R$ 2,6 bilhões).
– O que nós deixamos de endividamento deste ano para o ano que vem já é bem maior em termos de volume do que a totalidade do aumento da nossa carga tributária, que fica em torno de R$ 1,8 bilhão de forma líquida – explica o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
O Orçamento para 2016 também aponta uma previsão de déficit nas contas do Estado do Rio Grande do Sul. O valor foi calculado inicialmente em R$ 6,4 bilhões. Após a aprovação do aumento de impostos na Assembleia, o Estado revisou o saldo negativo para R$ 4,6 bilhões – isso sem contar o valor remanescente de 2015.
