Desde o início de novembro, crimes envolvendo o uso de facas e facões têm chamado a atenção em Santa Maria. Desde então, foram pelo menos três tentativas de homicídio e um assassinato. Nos dois últimos fins de semana, durante os espetáculos natalinos do "Natal do Coração", na Praça Saldanha Marinho, em meio a milhares de pessoas, pelo menos dois casos, um de apreensão de armas brancas e outro de agressão com facões, foram registrados.
No último dia 22, um adolescente de 15 anos foi apreendido com dois facões na cintura. As armas tinham mais de 40 centímetros de lâmina. Ele afirmou aos policiais que portava os facões para defesa pessoal. Já no último sábado, um homem foi ferido com um golpe de facão na cabeça. Nesse caso, um adolescente de 16 anos foi identificado como sendo o responsável pela agressão.
Fato é que armas brancas têm sido usadas para cometer vários crimes na cidade. De julho até agora, dos 390 assaltos a pedestres registrados no município, 187 deles, ou seja, 47%, tinham facas como o principal meio para ameaçar as vítimas. Entre os homicídios, dos 48 registrados em Santa Maria neste ano, 16 foram com armas brancas. Das 151 tentativas de homicídio, 53 tinham faca como arma.
Para o especialista em segurança pública e coordenador do núcleo de segurança cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Pazinato, esses casos têm várias motivações, principalmente rivalidades pessoais ou crimes passionais, diferentemente de delitos que envolvem disputas por territórios usados no tráfico de drogas, em que, predominantemente, são usadas armas de fogo.
- O uso das armas brancas não está relacionado à dificuldade de conseguir armas de fogo, porque, dependendo do calibre, temos revólveres sendo comercializados por R$ 300. Isso se relaciona, sim, com a natureza da violência. A arma branca é notavelmente mais empregada no interior do Estado - explica Pazinato.
Números estabilizados
Nos seis primeiros meses deste ano, o número de apreensões de armas brancas foi maior em quatro deles, em relação ao mesmo período de 2014. Conforme o capitão Leonardo Altafini, comandante do 1º e do 2º Esquadrões do 1º Regimento de Polícia Montada, responsável pelo policiamento nas áreas central, norte e oeste da cidade, as facas são os principais recursos dos criminosos em Santa Maria e são, principalmente, portadas por adolescentes no Centro.
- Há uma ocorrência muito grande desse tipo de apreensão, principalmente no Calçadão, onde há grupos de grande concentração de jovens e adolescentes. Apesar de estar dentro de uma estatística normal, as facas são os principais instrumentos para os ladrões que praticam assaltos a pedestres - reforça Altafini.
Ainda segundo o capitão, esses jovens, geralmente integrantes de grupos, chamados por eles próprios de bondes, escondem facas em locais estratégicos a fim de se armar para se proteger em caso de confronto com rivais.
Pais em alerta
Apesar de não haver dados oficiais quanto à quantidade de ocorrências de uso de armas brancas em frente a escolas ou nas suas proximidades envolvendo alunos, a percepção é que a violência também aumentou entre os estudantes. Mais do que isso, a sua banalização é o que mais preocupa os pais.
No início deste mês, a mãe de um adolescente de 15 anos passou por um susto e tanto. Enquanto ela trabalhava, no meio da tarde, veio uma notícia que tirou a sua tranquilidade. Segundo ela, a direção da Escola Estadual Coronel Pillar entrou em contato com ela porque ficou sabendo que um ex-aluno da escola, com mais de 18 anos, estava ameaçando, por meio de uma rede social, agredir seu filho com um facão na saída da escola.
- O meu marido teve que sair correndo do trabalho para ir lá. Ainda bem que ele conseguiu chegar antes do horário da saída, mas, por sorte, esse marginal não foi. A diretora falou que não foi a primeira vez que isso aconteceu. É uma sensação horrível. Antigamente, havia essas briguinhas bobas, mas não assim, de faca. Imagina se não tivessem avisado? - questiona a mãe do aluno.
Com o fato, a rotina da família foi mudada. Durante uma semana, a irmã do adolescente teve de levá-lo e buscá-lo na escola. Para o próximo ano, o desejo é trocar o adolescente de escola. O "Diário" tentou contato com a diretora da Escola Estadual Coronel Pillar em cinco oportunidades, mas ela não foi encontrada. Nenhum outro membro da direção quis se pronunciar sobre o caso.
Para o especialista em segurança Eduardo Pazinato, nesse contexto os "adolescentes querem uma expressão de reconhecimento e acabam materializando isso com violência, para ganhar notoriedade ou para querer expressar sua masculinidade".
Portar faca não é crime
O porte de faca não é considerado um crime. Por isso, geralmente, quem é apreendido simplesmente por portar uma arma branca, apenas responde a um Termo Circunstanciado, segundo a Brigada Militar. No entanto, se a pessoa for pega cometendo algum tipo de crime com uma faca, aí ela passa a responder criminalmente, seja por roubo, tentativa de homicídio ou até mesmo homicídio.
Desde a metade deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute a criação de uma lei , cujo nome é Porte de Arma Branca para Fins Criminosos, para incriminar quem estiver portando um objeto que não para o seu devido fim.
Média é de cinco facas tiradas de circulação por semana em Santa Maria
Neste ano, já foram 259 facas apreendidas, apenas sete a menos que no mesmo período do ano passado. Uma média de cinco por semana. Segundo o capitão Leonardo Altafini, a Brigada Militar busca fazer cada vez mais abordagens para tirar não só armas brancas, mas também armas de fogo de circulação. O local com maior incidência desse tipo de apreensão é a área central.
No início deste ano, duas brigas foram registradas no Calçadão. Um homem e um adolescente ficaram feridos com golpes de faca. E é justamente nesse local, ponto de encontro entre grupos de jovens, que, em abordagens, os policiais retiram mais facas de circulação, conforme o policial. Além disso, o Parque Itaimbé também é ponto de encontro desses grupos e de muitos esconderijos dos objetos.
- Estamos focando a intensificação das abordagens com as nossas equipes de motos. É muito difícil combater, porque qualquer tipo de faca é de livre acesso. Mas, qualquer faca que é tirada de circulação é um crime a menos que poderia ter sido concretizado - afirma o capitão.
O porte de faca não é considerado um crime. Por isso, geralmente, quem é apreendido simplesmente por portar uma arma branca, apenas responde a um Termo Circunstanciado, segundo a Brigada Militar. No entanto, se a pessoa for pega cometendo algum tipo de crime com uma faca, aí ela passa a responder criminalmente, seja por roubo, tentativa de homicídio ou até mesmo homicídio.
Desde a metade deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute a criação de uma lei , cujo nome é Porte de Arma Branca para Fins Criminosos, para incriminar quem estiver portando um objeto que não seja para o seu devido fim.